Proposta retoma proibição do tráfego de motos entre os carros
por Portal Uol
Um projeto de lei que está em discussão na Câmara dos Deputados faz uma revisão do Código de Trânsito Brasileiro e retoma a idéia de proibir o trânsito de motocicletas entre os carros. No entanto, as motos poderiam circular entre os carros, em uma velocidade de até 30 km/h, quando o fluxo estivesse parado.
A proposta foi debatida por parlamentares e especialistas nesta quinta-feira (13) e o apoio ao item referente ao trânsito de motocicletas foi quase unânime. Um dos maiores defensores foi o diretor de operações da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) de São Paulo, Adauto Martinez Filho.
´´A proibição da circulação de motocicletas entre veículos é fundamental, porque 52% dos acidentes com motociclistas estão ligados a isso; é comum um motociclista bater em um veículo, cair, e ser atropelado pelo carro que vem na outra faixa´´, ressaltou.
O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Transporte Urbano e Trânsito, Oswaldo Lima Neto, mostrou-se a favor de uma proibição ainda mais severa do que a prevista no projeto, com a exceção para o trânsito parado.
´´É preciso uma melhor definição para o fluxo parado, porque o maior fluxo de motos já ocorre quando os carros estão parados em semáforos. E tem um problema ainda maior quando as pessoas não respeitam a faixa de pedestres e circulam entre os carros, porque o nível de atropelamento é grande´´, destacou.
O diretor da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), Moacyr Paes, acompanhou a reunião da Comissão de Viação e Transportes. Para ele, é preciso estudar melhor a questão. ´´A proposta dos 30 km/h é interessante, mas temos que ver que vias que permitam isso.
Também temos que pensar em vias exclusivas para motocicletas, que já existem. Cada cidade é uma cidade. Se nós formos criar todo o Código de Trânsito pela cidade de São Paulo, então teria que acabar e começar um código novo, porque São Paulo é um caso atípico. Outras localidades não têm esse tipo de problema, que está localizado em grandes cidades´´, afirmou.
Autor do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acredita que a fiscalização do respeito ao limite de velocidade estabelecido seria viável. ´´Existem radares capazes de identificar se a moto está sendo conduzida a mais de 30 km/h´´.
Para a relatora da matéria na comissão, Rita Camata (PMDB-ES), a atuação de guardas municipais também seria importante para a fiscalização. A deputada lembrou, contudo, que a questão ainda está aberta à discussão. ´´É preciso ver se isso pode representar alguma insegurança. O número de acidentes com motocicletas é grande e o custo social e econômico para a sociedade é muito alto´´.
O texto original do Código de Trânsito Brasileiro proibia a passagem de motocicletas entre veículos, mas o artigo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por restringir demais a utilização desse tipo de veículo. ´´Além disso, a segurança dos motoristas está, em maior escala, relacionada aos quesitos de velocidade, de prudência e de utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios´´, acrescenta a mensagem de veto, de setembro de 1997.
Fiscalização
As motos tiveram destaque na reunião e mereceram outras propostas de regulamentação. O representante da CET defendeu a introdução de uma placa dianteira e aumento do tamanho da placa traseira, para facilitar a fiscalização. ´´As motocicletas correspondem a 11% da frota de São Paulo, e correspondem a 3% das autuações. É evidente que existe uma sensação de impunidade´´, argumentou.
Outra dificuldade de fiscalização, segundo Martinez, é a descaracterização das motos. ´´Logo que ela sai de fábrica, já fica com aspecto de velha, para evitar roubo. Isso dificulta identificar a marca da moto. Nossa proposta é dispensar a obrigatoriedade de se colocar a marca no auto de infração´´.
Os fabricantes são contrários à mudança nas placas. ´´Você altera toda uma geometria, toda uma estrutura na parte dianteira da motocicleta (para colocar a placa). Com as dimensões das placas que existem hoje, é muito difícil um radar pegar´´, disse Moacyr Paes, acrescentando que o aumento do tamanho da placa traseira poderia resolver a questão.
Outro ponto referente às motocicletas foi levantado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que defendeu uma restrição maior para o transporte de crianças em motocicletas. Para Alfredo Peres da Silva, diretor-geral do órgão, a idade mínima de sete anos deveria passar para dez anos, como vale para os carros, cuja regra é transportar menores de dez anos no banco traseiro.
Os participantes do debate também ressaltaram a preocupação com o número de acidentes envolvendo motociclistas. Em São Paulo, as motos estão envolvidas em 30% dos acidentes com mortes. A cada três dias, um motociclista morre em acidentes de trânsito na cidade.
No país, a porcentagem fica em torno de 20%, muito próximo à de carros envolvidos em acidentes fatais, como destacou Rudel Espíndola, presidente da Comissão de Trânsito da Associação Nacional de Transportes Públicos. ´´É uma equiparação que nos preocupa´´, disse.
Análise do projeto
O projeto do deputado Zarattini teve origem em uma consulta pública sobre o Código de Trânsito realizada pelo Ministério da Justiça no início deste ano. O caminho da proposta na Câmara está apenas no início, já que a Comissão de Viação e Transportes é apenas a primeira de três que devem analisar o projeto antes de enviá-lo para votação no Plenário (caso seja aprovado pelas comissões). E ainda faltaria a avaliação do Senado.
Contudo, o Executivo trabalha paralelamente ao Legislativo e deverá apresentar sugestões ao projeto, já que também originou a discussão a respeito da necessidade de atualização do código. O texto elaborado pelos ministérios da Justiça e das Cidades está na Casa Civil e pode ser encaminhado para o Congresso ainda este ano, segundo o diretor do Denatran. A proposta deve vir acompanhada de um pedido para que a matéria tramite em caráter de urgência no Congresso, o que agilizaria sua análise.
Um projeto de lei que está em discussão na Câmara dos Deputados faz uma revisão do Código de Trânsito Brasileiro e retoma a idéia de proibir o trânsito de motocicletas entre os carros. No entanto, as motos poderiam circular entre os carros, em uma velocidade de até 30 km/h, quando o fluxo estivesse parado.
A proposta foi debatida por parlamentares e especialistas nesta quinta-feira (13) e o apoio ao item referente ao trânsito de motocicletas foi quase unânime. Um dos maiores defensores foi o diretor de operações da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) de São Paulo, Adauto Martinez Filho.
´´A proibição da circulação de motocicletas entre veículos é fundamental, porque 52% dos acidentes com motociclistas estão ligados a isso; é comum um motociclista bater em um veículo, cair, e ser atropelado pelo carro que vem na outra faixa´´, ressaltou.
O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Transporte Urbano e Trânsito, Oswaldo Lima Neto, mostrou-se a favor de uma proibição ainda mais severa do que a prevista no projeto, com a exceção para o trânsito parado.
´´É preciso uma melhor definição para o fluxo parado, porque o maior fluxo de motos já ocorre quando os carros estão parados em semáforos. E tem um problema ainda maior quando as pessoas não respeitam a faixa de pedestres e circulam entre os carros, porque o nível de atropelamento é grande´´, destacou.
O diretor da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), Moacyr Paes, acompanhou a reunião da Comissão de Viação e Transportes. Para ele, é preciso estudar melhor a questão. ´´A proposta dos 30 km/h é interessante, mas temos que ver que vias que permitam isso.
Também temos que pensar em vias exclusivas para motocicletas, que já existem. Cada cidade é uma cidade. Se nós formos criar todo o Código de Trânsito pela cidade de São Paulo, então teria que acabar e começar um código novo, porque São Paulo é um caso atípico. Outras localidades não têm esse tipo de problema, que está localizado em grandes cidades´´, afirmou.
Autor do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acredita que a fiscalização do respeito ao limite de velocidade estabelecido seria viável. ´´Existem radares capazes de identificar se a moto está sendo conduzida a mais de 30 km/h´´.
Para a relatora da matéria na comissão, Rita Camata (PMDB-ES), a atuação de guardas municipais também seria importante para a fiscalização. A deputada lembrou, contudo, que a questão ainda está aberta à discussão. ´´É preciso ver se isso pode representar alguma insegurança. O número de acidentes com motocicletas é grande e o custo social e econômico para a sociedade é muito alto´´.
O texto original do Código de Trânsito Brasileiro proibia a passagem de motocicletas entre veículos, mas o artigo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por restringir demais a utilização desse tipo de veículo. ´´Além disso, a segurança dos motoristas está, em maior escala, relacionada aos quesitos de velocidade, de prudência e de utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios´´, acrescenta a mensagem de veto, de setembro de 1997.
Fiscalização
As motos tiveram destaque na reunião e mereceram outras propostas de regulamentação. O representante da CET defendeu a introdução de uma placa dianteira e aumento do tamanho da placa traseira, para facilitar a fiscalização. ´´As motocicletas correspondem a 11% da frota de São Paulo, e correspondem a 3% das autuações. É evidente que existe uma sensação de impunidade´´, argumentou.
Outra dificuldade de fiscalização, segundo Martinez, é a descaracterização das motos. ´´Logo que ela sai de fábrica, já fica com aspecto de velha, para evitar roubo. Isso dificulta identificar a marca da moto. Nossa proposta é dispensar a obrigatoriedade de se colocar a marca no auto de infração´´.
Os fabricantes são contrários à mudança nas placas. ´´Você altera toda uma geometria, toda uma estrutura na parte dianteira da motocicleta (para colocar a placa). Com as dimensões das placas que existem hoje, é muito difícil um radar pegar´´, disse Moacyr Paes, acrescentando que o aumento do tamanho da placa traseira poderia resolver a questão.
Outro ponto referente às motocicletas foi levantado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que defendeu uma restrição maior para o transporte de crianças em motocicletas. Para Alfredo Peres da Silva, diretor-geral do órgão, a idade mínima de sete anos deveria passar para dez anos, como vale para os carros, cuja regra é transportar menores de dez anos no banco traseiro.
Os participantes do debate também ressaltaram a preocupação com o número de acidentes envolvendo motociclistas. Em São Paulo, as motos estão envolvidas em 30% dos acidentes com mortes. A cada três dias, um motociclista morre em acidentes de trânsito na cidade.
No país, a porcentagem fica em torno de 20%, muito próximo à de carros envolvidos em acidentes fatais, como destacou Rudel Espíndola, presidente da Comissão de Trânsito da Associação Nacional de Transportes Públicos. ´´É uma equiparação que nos preocupa´´, disse.
Análise do projeto
O projeto do deputado Zarattini teve origem em uma consulta pública sobre o Código de Trânsito realizada pelo Ministério da Justiça no início deste ano. O caminho da proposta na Câmara está apenas no início, já que a Comissão de Viação e Transportes é apenas a primeira de três que devem analisar o projeto antes de enviá-lo para votação no Plenário (caso seja aprovado pelas comissões). E ainda faltaria a avaliação do Senado.
Contudo, o Executivo trabalha paralelamente ao Legislativo e deverá apresentar sugestões ao projeto, já que também originou a discussão a respeito da necessidade de atualização do código. O texto elaborado pelos ministérios da Justiça e das Cidades está na Casa Civil e pode ser encaminhado para o Congresso ainda este ano, segundo o diretor do Denatran. A proposta deve vir acompanhada de um pedido para que a matéria tramite em caráter de urgência no Congresso, o que agilizaria sua análise.
Em discussão no tópico:
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postado por Jovi @ 20:14
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