Não comparecimento a recall vai constar no registro dos veículos
por Célia Froufe - O Estado de S.Paulo
Entre 30% e 40% dos proprietários de veículos chamados por montadoras para um recall não atendem à convocação, segundo dados do Ministério da Justiça (MJ). Por esse motivo, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MJ e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, assinaram ontem convênio para troca de informações.
Além disso, a partir de 1.º de novembro, os recalls passarão a constar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), assim como a informação sobre se o consumidor levou o automóvel para o reparo ou não. Em alguns dias, a portaria que trata do assunto será divulgada.
De acordo com o Ministério, neste ano foram realizados 34 recalls em veículos. Ao longo de 2009 inteiro foram 36 os chamados. Nos últimos oito anos, 236 recalls foram realizados por montadoras brasileiras. De longe, a chamada de consertos de veículos é o procedimento mais comum. Segundo o Ministério da Justiça, desde 2003 também foram realizados cinco recalls envolvendo alimentos, 35 para motocicletas, 13 para equipamentos de informática, 19 para medicamentos;, 14 para brinquedos e 28 para produtos em geral.
"A questão do recall sempre nos preocupou porque é uma questão que diz respeito à segurança. O recall pode ser uma peça de maior ou menor importância, mas pode ser uma peça vital, ligada a freio, suspensão", considerou o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
A medida, segundo ele, visa a chegar a todos os consumidores que adquirem veículos. "Não é todo mundo que lê o jornal e fica sabendo que seu veículo está afetado", disse. Fortes salientou que, apesar de a responsabilidade do conserto ser da montadora, na maioria das vezes a empresa não tem acesso ao proprietário atual do veículo. Com a anotação no Renavam, o cliente poderá ter acesso à informação.
Instrumento de defesa. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, enfatizou que o recall é um instrumento de defesa para o consumidor. "É o momento em que o fabricante reconhece o problema e chama a população para resolvê-lo." Além disso, a importância da informação no recall se dá, de acordo com o ministro, por conta da venda do veículo a terceiros. "Quem comprar saberá se o recall foi feito ou não e isso deixará os consumidores mais atentos. É um ato que traz mais transparência."
Para Barreto, com a inscrição no Renavam, o índice de 60% a 70% do número de clientes que não atendem ao chamado das montadoras será reduzido. "Certamente vai melhorar esse índice", previu. Ele enfatizou que a empresa se dispôs a fazer o conserto de graça e passa a ser de responsabilidade do consumidor levar o veículo à concessionária para fazer o conserto. "Isso deixa de iludir um novo consumidor." Barreto lembrou que o recall não tem prazo e é gratuito, sem ônus para o consumidor.
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Entre 30% e 40% dos proprietários de veículos chamados por montadoras para um recall não atendem à convocação, segundo dados do Ministério da Justiça (MJ). Por esse motivo, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MJ e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, assinaram ontem convênio para troca de informações.
Além disso, a partir de 1.º de novembro, os recalls passarão a constar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), assim como a informação sobre se o consumidor levou o automóvel para o reparo ou não. Em alguns dias, a portaria que trata do assunto será divulgada.
De acordo com o Ministério, neste ano foram realizados 34 recalls em veículos. Ao longo de 2009 inteiro foram 36 os chamados. Nos últimos oito anos, 236 recalls foram realizados por montadoras brasileiras. De longe, a chamada de consertos de veículos é o procedimento mais comum. Segundo o Ministério da Justiça, desde 2003 também foram realizados cinco recalls envolvendo alimentos, 35 para motocicletas, 13 para equipamentos de informática, 19 para medicamentos;, 14 para brinquedos e 28 para produtos em geral.
"A questão do recall sempre nos preocupou porque é uma questão que diz respeito à segurança. O recall pode ser uma peça de maior ou menor importância, mas pode ser uma peça vital, ligada a freio, suspensão", considerou o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
A medida, segundo ele, visa a chegar a todos os consumidores que adquirem veículos. "Não é todo mundo que lê o jornal e fica sabendo que seu veículo está afetado", disse. Fortes salientou que, apesar de a responsabilidade do conserto ser da montadora, na maioria das vezes a empresa não tem acesso ao proprietário atual do veículo. Com a anotação no Renavam, o cliente poderá ter acesso à informação.
Instrumento de defesa. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, enfatizou que o recall é um instrumento de defesa para o consumidor. "É o momento em que o fabricante reconhece o problema e chama a população para resolvê-lo." Além disso, a importância da informação no recall se dá, de acordo com o ministro, por conta da venda do veículo a terceiros. "Quem comprar saberá se o recall foi feito ou não e isso deixará os consumidores mais atentos. É um ato que traz mais transparência."
Para Barreto, com a inscrição no Renavam, o índice de 60% a 70% do número de clientes que não atendem ao chamado das montadoras será reduzido. "Certamente vai melhorar esse índice", previu. Ele enfatizou que a empresa se dispôs a fazer o conserto de graça e passa a ser de responsabilidade do consumidor levar o veículo à concessionária para fazer o conserto. "Isso deixa de iludir um novo consumidor." Barreto lembrou que o recall não tem prazo e é gratuito, sem ônus para o consumidor.
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