Prefeitura inaugura centro de inspeção veicular em SP
por MARIANA SANT'ANNA em colaboração para a Folha Online
A Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quarta-feira o Centro de Inspeção Ambiental Veicular Jaguaré, o primeiro do Programa de Inspeção Ambiental Veicular. Nele, serão avaliados, a partir de sexta-feira (2), veículos a diesel --os primeiros a serem incluídos no projeto. O objetivo do programa é reduzir a emissão de gases poluentes na cidade.
Neste ano, todos os veículos a diesel terão de passar pela inspeção. Até setembro, seis centros serão inaugurados para atender a toda a frota a diesel, calculada em cerca de 300 mil veículos pelo Detran. Fazem parte dela caminhões, caminhonetes, ônibus e vans.
A partir de julho, os veículos que utilizam álcool, gasolina e gás como combustível que forem detectados como muito poluentes também serão obrigados a passar pela inspeção. Essa detecção é feita por um sistema de sensoriamento remoto.
Para realizar a inspeção, os motoristas terão de pagar uma tarifa de R$ 52,73, que será reembolsada posteriormente. Segundo o prefeito Gilberto Kassab, o pagamento é necessário para atender a questões legais da implantação do convênio, uma vez que a inspeção é feita por uma empresa particular. "O reembolso será feito em conta-corrente e a data da devolução ainda vai ser definida. O mais rápido possível, em alguns dias", afirmou o prefeito.
Kassab esclareceu que a taxa é paga na hora em que o motorista fizer a inspeção. "No caso de não ser aprovado, ele volta 30 dias depois [para nova inspeção]. O motorista tem a restituição no momento em que [o veículo] for aprovado", afirma o prefeito.
Os veículos têm 90 dias a partir da data de licenciamento para fazer a inspeção. Se não cumprirem o prazo, estarão sujeitos a multa de R$ 550 e terão o licenciamento bloqueado no ano seguinte, segundo o secretário Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente). "Há uma dupla fiscalização: na rua, pelo DSV [Departamento de Operação do Sistema Viário] e pela CET [Companhia de Engenharia de Tráfego] pelo selo que cada veículo vai receber, e na hora do licenciamento no ano seguinte. Ele não vai poder licenciar e rodar com o veículo [se não tiver feito a inspeção]", diz o secretário.
Jorge afirma que as emissões de gases de fábricas já não representam um prejuízo tão grande à saúde da população. "A poluição importante hoje é a das emissões de veículos. Isso significa 95% da poluição que hoje afeta a saúde humana nas regiões metropolitanas. Um programa desse tipo, as referências internacionais mostram, tem a capacidade de bloquear cerca de 30% desse risco. É um valor significativo", explica.
Os outros veículos (a gasolina, gás e álcool) terão de passar pela inspeção no ano que vem, quando 35 centros de inspeção estarão em funcionamento.
Segundo o secretário Eduardo Jorge, as motos ainda não têm regulamentação nacional quanto à emissão de poluentes e por isso ainda não estão incluídas no Programa de Inspeção Ambiental Veicular. "Estamos pensando em contratar uma outra entidade, como a Cetesb, por exemplo, para fazer uma regulamentação específica para São Paulo enquanto não tivermos uma regulamentação nacional para colocarmos as motos também no programa a partir de 2009 ou 2010", disse. O secretário afirma que é essencial incluir as motos no programa, porque elas chegam a poluir cinco vezes mais do que os carros.
Região metropolitana
O secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, afirmou que um programa similar ao da capital pode ser instalado na região metropolitana de São Paulo a partir de 2009. "A experiência que vamos acompanhar e monitorar na capital vai definir os critérios para que façamos nessas regiões também. Como esse é um ano de eleições, isso nos dará tempo o suficiente para acompanhar a logística deste trabalho", afirmou o secretário.
Graziano disse que, além da região metropolitana de São Paulo, a região de Campinas e a Baixada Santista também têm problemas sérios de poluição atmosférica e podem entrar no projeto de controle de emissão de gases poluentes do governo do Estado, em sistema de cooperação com as prefeituras.
Segundo o secretário, o governo do Estado está esperando o programa de São Paulo entrar em vigor. "Aqui funcionando, prova que dá para qualquer município fazer", disse Graziano.
A Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quarta-feira o Centro de Inspeção Ambiental Veicular Jaguaré, o primeiro do Programa de Inspeção Ambiental Veicular. Nele, serão avaliados, a partir de sexta-feira (2), veículos a diesel --os primeiros a serem incluídos no projeto. O objetivo do programa é reduzir a emissão de gases poluentes na cidade.
Neste ano, todos os veículos a diesel terão de passar pela inspeção. Até setembro, seis centros serão inaugurados para atender a toda a frota a diesel, calculada em cerca de 300 mil veículos pelo Detran. Fazem parte dela caminhões, caminhonetes, ônibus e vans.
A partir de julho, os veículos que utilizam álcool, gasolina e gás como combustível que forem detectados como muito poluentes também serão obrigados a passar pela inspeção. Essa detecção é feita por um sistema de sensoriamento remoto.
Para realizar a inspeção, os motoristas terão de pagar uma tarifa de R$ 52,73, que será reembolsada posteriormente. Segundo o prefeito Gilberto Kassab, o pagamento é necessário para atender a questões legais da implantação do convênio, uma vez que a inspeção é feita por uma empresa particular. "O reembolso será feito em conta-corrente e a data da devolução ainda vai ser definida. O mais rápido possível, em alguns dias", afirmou o prefeito.
Kassab esclareceu que a taxa é paga na hora em que o motorista fizer a inspeção. "No caso de não ser aprovado, ele volta 30 dias depois [para nova inspeção]. O motorista tem a restituição no momento em que [o veículo] for aprovado", afirma o prefeito.
Os veículos têm 90 dias a partir da data de licenciamento para fazer a inspeção. Se não cumprirem o prazo, estarão sujeitos a multa de R$ 550 e terão o licenciamento bloqueado no ano seguinte, segundo o secretário Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente). "Há uma dupla fiscalização: na rua, pelo DSV [Departamento de Operação do Sistema Viário] e pela CET [Companhia de Engenharia de Tráfego] pelo selo que cada veículo vai receber, e na hora do licenciamento no ano seguinte. Ele não vai poder licenciar e rodar com o veículo [se não tiver feito a inspeção]", diz o secretário.
Jorge afirma que as emissões de gases de fábricas já não representam um prejuízo tão grande à saúde da população. "A poluição importante hoje é a das emissões de veículos. Isso significa 95% da poluição que hoje afeta a saúde humana nas regiões metropolitanas. Um programa desse tipo, as referências internacionais mostram, tem a capacidade de bloquear cerca de 30% desse risco. É um valor significativo", explica.
Os outros veículos (a gasolina, gás e álcool) terão de passar pela inspeção no ano que vem, quando 35 centros de inspeção estarão em funcionamento.
Segundo o secretário Eduardo Jorge, as motos ainda não têm regulamentação nacional quanto à emissão de poluentes e por isso ainda não estão incluídas no Programa de Inspeção Ambiental Veicular. "Estamos pensando em contratar uma outra entidade, como a Cetesb, por exemplo, para fazer uma regulamentação específica para São Paulo enquanto não tivermos uma regulamentação nacional para colocarmos as motos também no programa a partir de 2009 ou 2010", disse. O secretário afirma que é essencial incluir as motos no programa, porque elas chegam a poluir cinco vezes mais do que os carros.
Região metropolitana
O secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, afirmou que um programa similar ao da capital pode ser instalado na região metropolitana de São Paulo a partir de 2009. "A experiência que vamos acompanhar e monitorar na capital vai definir os critérios para que façamos nessas regiões também. Como esse é um ano de eleições, isso nos dará tempo o suficiente para acompanhar a logística deste trabalho", afirmou o secretário.
Graziano disse que, além da região metropolitana de São Paulo, a região de Campinas e a Baixada Santista também têm problemas sérios de poluição atmosférica e podem entrar no projeto de controle de emissão de gases poluentes do governo do Estado, em sistema de cooperação com as prefeituras.
Segundo o secretário, o governo do Estado está esperando o programa de São Paulo entrar em vigor. "Aqui funcionando, prova que dá para qualquer município fazer", disse Graziano.
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