Atendimento a motociclistas dobra em 4 anos, diz Ministério da Saúde

por Solange Spigliatti

São Paulo, 20 - O número de atendimento a motociclistas dobrou nos últimos quatro anos, segundo levantamento do Ministério da Saúde, que mostra também que, pela primeira vez, a mortalidade de motociclistas em acidentes supera a de pedestres e motoristas.

O estudo revela que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões para R$ 96 milhões. O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações que passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no período.

O número de mortes por este tipo de acidente, de acordo com o levantamento, aumentou 21% nos últimos anos - de 8.898 motociclistas em 2008 para 10.825 óbitos em 2010. Com isso, a taxa de mortalidade cresceu de 4,8 óbitos por 100 mil habitantes para 5,7/100 mil entre 2008 e 2010.

Segundo o Ministério, a elevação do número de acidentes envolvendo motociclistas fez com que, pela primeira vez na história, a taxa de mortalidade deste grupo superasse a de pedestres (5,1/100 mil) e a de outros veículos automotores (5,4/100 mil), como carros, ônibus e caminhões.

Os dados levantados apontam que os jovens são as principais vítimas: cerca de 40% dos óbitos estão entre a faixa etária de 20 a 29 anos. O porcentual cresce para 62% entre 20 a 39 anos e chega a 88% na faixa etária de 15 a 49 anos. Predominantemente homens, em 2010, representaram 89% das mortes de motociclistas (9.651 óbitos).

Além do crescimento de fatores de risco importantes como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, o incremento na frota de veículos também é fator para o aumento do número de acidentes, segundo o Ministério. A frota de motocicletas foi ampliada em 27% - de 13.079.701 para 16.622.937 -, implicando elevação na proporção destas em diante do total de veículos de 24% para 25,5%, informa o ministério.  

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Multas de radar na Radial serão canceladas

por BRUNO RIBEIRO, DIEGO ZANCHETTA - O Estado de S.Paulo

Todas as multas aplicadas por um radar instalado na Radial Leste, na pista sentido centro, entre o Viaduto Bresser e a Rua Guarapuava, estão incorretas e devem ser canceladas. O radar registrava a infração fiscalizada pela máquina - invasão da faixa exclusiva de ônibus - de forma incorreta por um erro de programação. A Prefeitura disse que o erro já foi corrigido, mas não informou o número de motoristas prejudicados - o 'Estado' apurou que podem ser até 15 mil.

O erro foi no enquadramento da infração cometida. A faixa de ônibus instalada no local fica à direita da via. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), andar com o carro nessa via é infração média, que rende 4 pontos na carteira e multa de R$ 85,13. Mas quem invadiu a faixa ali foi multado por invadir faixa exclusiva à esquerda - que, no CTB, é classificado como infração grave, com multa de R$ 127,69 e anotação de 5 pontos no prontuário.

"O Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) enviará uma nova comunicação para os motoristas autuados por esse equipamento com a especificação correta da infração. Caso alguma multa tenha sido paga, a diferença no valor será reembolsada", disse nota da Prefeitura enviada à imprensa ontem.

A Prefeitura não deixou claro se o motorista que está com a multa em mãos deve desconsiderar a infração e aguardar a nova autuação ou se deve pagar e pedir reembolso.

Irregularidade. Pelo CTB, as multas registradas pelas autoridades de trânsito só são válidas se elas são emitidas em até 30 dias após a constatação da infração. Caso contrário, perdem a validade.

Para o advogado Marcos Pantaleão, especialista em Direito do Trânsito, o envio das novas multas é uma irregularidade praticada pela Prefeitura. "Elas (as multas) deveriam ser canceladas", disse.

"Você pode usar como exemplo o agente de trânsito (o marronzinho). Se ele anotar a infração de forma errada, não dá para trocar o agente por outro e emitir uma nova multa. Os equipamentos eletrônicos, como o radar, substituem o agente de trânsito na fiscalização do trânsito", afirmou o advogado.

Quem receber essa nova notificação, ainda segundo o advogado, deve procurar a Junta Administrativa de Recurso de Multas (Jari), órgão da própria Prefeitura, e entrar com um recurso contra a nova multa.

A Prefeitura não informou como os motoristas que já pagaram a multa como se fosse uma infração grave devem proceder para receber o reembolso nem como eles serão comunicados sobre a falha nem o prazo que eles terão de esperar. Também não deu detalhes sobre como será feita a nova notificação. Outro ponto que ficou sem resposta é o que será feito com o prontuário do motorista, gerenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Quem recebeu a multa incorreta levou também um ponto extra no prontuário, o que está incorreto.

O radar foi instalado na via em 10 de maio. O Estado cobrava uma resposta da Prefeitura sobre o erro na aplicação das multas desde sexta-feira da semana passada. A Prefeitura não informou quando tomou ciência do problema - que já era conhecido de moradores da região há um mês. Eles disseram inclusive que já tinham entrado com recurso, mas só ontem a Prefeitura confirmou que as infrações estavam incorretas.

A resposta da CET enviada ontem, uma nota de quatro linhas, também não diz quantos motoristas foram flagrados pela máquina, durante quanto tempo o radar multou incorretamente nem quando o erro no aparelho foi corrigido.  

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Infração leve no trânsito pode virar advertência

por BRUNO RIBEIRO - Agência Estado

As infrações de trânsito leves e médias poderão ser convertidas em advertência por escrito e não render mais multa nem pontos no prontuário do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na semana passada regulamentou o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que instituía a Penalidade de Advertência por Escrito, mas que não era aplicada.

A Resolução 404 foi publicada na última quinta-feira e está programada para valer a partir de 1.º de janeiro do ano que vem. Ela complementa outra resolução, a 363, de 2010, que já estabelece padrão para envio de multas e prazo para recurso. Os motoristas beneficiados pela mudança são aqueles sem antecedentes, ou seja, que não foram flagrados cometendo a mesma infração de trânsito nos últimos 12 meses.

A advertência por escrito era prevista desde 1998, quando o CTB foi reformulado, mas a falta de regras nacionais para aplicação da norma impedia que ela fosse cumprida. Na internet, correntes de e-mail já falavam, incorretamente, que as multas poderiam ser convertidas em advertência. A própria Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mantém em seu site, na página sobre orientações sobre procedimentos após uma multa, um texto alertando que a regra não está em vigor.

Excesso de velocidade (em até 20% acima do limite da via), desrespeito ao rodízio e estacionamento irregular respondem por mais da metade das multas da capital paulista. E são infrações leves e médias. A Prefeitura de São Paulo estima arrecadar R$ 800 milhões neste ano com multas. Mas não há dados que mostrem quantas dessas multas são aplicadas contra motoristas "primários", sem infração anterior.

Na prática, a norma dá ao motorista o direito de pedir que sua multa seja convertida em advertência no momento em que receber a notificação da infração de trânsito. Isso poderá ser feito em até 15 dias depois do recebimento da multa. 

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Projeto obriga empresa a contratar seguro para motoboy

por DENISE MADUEÑO - Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que obriga as empresas que utilizam serviços de motoboy a contratarem seguro de vida e de invalidez permanente para os seus funcionários condutores. O seguro terá de ser custeado pela empresa e poderá ser de caráter individual ou em grupo. O texto aprovado fixa o valor do seguro em, no mínimo, 30 vezes o salário base da categoria ou o registrado em carteira, se esse for maior do que o piso.

O projeto tramita conclusivamente, o que significa que poderá seguir para votação dos senadores sem passar pelo plenário, exceto se houver recurso dos deputados para isso. O texto aprovado determina que o seguro deverá cobrir ocorrências relativas à morte ou à invalidez permanente por acidente do condutor. No caso de morte, os beneficiários serão mulher, filhos, pais, irmãos, seguindo a sucessão legal. O projeto aprovado inclui todos os veículos semelhantes à moto, como bicicletas motorizadas.

Estudo da Associação Brasileira de Medicina do Tráfico (Abramet) aponta que cada acidente com motociclista custa cerca de US$ 2,5 mil em operações de resgate, danos materiais, assistência médica, perda de vidas de pessoas em idade produtiva e despesas previdenciárias, segundo afirmou o relator do projeto na Comissão do Trabalho, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O relator cita ainda levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelando que os acidentes envolvendo motos geram despesas de R$ 685 milhões a cada ano. Neste total, segundo afirma Daniel Almeida em seu parecer, foram contabilizados os custos de horas paradas no trânsito, dias perdidos de trabalho, prejuízos com veículos e tratamento médico e danos irreparáveis à família, em caso de morte. "É de conhecimento de todos que as empresas que contratam motoboys impõem a eles tensão, estresse e angústia para darem conta das encomendas a tempo", acrescentou Almeida.  

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Detran-SP passa a enviar cartas para lembrar motoristas de renovar carteira

por estadão.com.br

A partir de hoje, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) começa a enviar cartas para alertar os motoristas cuja carteira de habilitação esteja próxima do vencimento para fazer a renovação do documento.

As cartas, com orientações sobre documentos, exames, taxas de prazos, devem ser enviadas um mês antes do prazo do vencimento da validade da carteira de habilitação. A expectativa do Detran é a de que 150 mil cartas sejam enviadas todos os meses.

Após a data de vencimento, o motorista tem 30 dias para regularizar sua situação. Após esse período, a multa para quem é flagrado dirigindo com o documento vencido é de R$ 573,62. Entre maio de 2011 e maio de 2012, mais de 70 mil autuações foram aplicadas a motoristas nesta situação. 

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