sexta-feira, 5 de julho de 2013

Muito mais que airbag para Motociclistas!

por Jovi Marcos

Com o argumento de melhorar a segurança de motociclistas no Brasil e reduzir o número de acidentes fatais esta em análise no Senado um Projeto de Lei que obrigará a todos os motociclistas utilizarem colete com airbag e outros acessórios de alto valor e tecnologia agregada, mas que não serão necessariamente práticos ao dia-a-dia do motociclista e talvez torne o uso da motocicleta inviável. Além dos inconvenientes o fator preço é uma barreira que será significativa.

Esta afirmação ocorre devido ao fato de que com tanto vestuário especializado, seria impraticável para uma pessoa que precisa se deslocar de moto com terno e gravata por exemplo usar uma motocicleta. Ou mesmo em cidades litorâneas ir a praia com a motocicleta. Basicamente a obrigatoriedade de tantos equipamentos apresentado na lei pode tirar o caráter de lazer do veículo. 

Não se pode negar que algo precisa ser feito para melhorar e reduzir as fatalidades entre aqueles que utilizam a motocicleta, mas o primeiro fator que se deve ser observado que é a Educação no Trânsito permanece esquecido pelos Governantes.

Sistema de acionamento de colete airbag

O segundo passo depois de determinar a obrigatoriedade de um equipamento que ainda não é consenso entre os usuários será definir o valor da multa, que é a prática comum no Brasil para realizar a educação no trânsito, mais uma vez adicionando novas variáveis a faminta corrupção no trânsito do país. 

Quem se lembra do lobby do "Kit Médico" para salvar vidas que já foi implantado e rendeu muito dinheiro a algumas empresas pode considerar bastante questionável esse projeto de lei.

Para sustentar a ideia de mudança na lei o argumento apresentado segue abaixo:



Além dos argumentos acima a proposta ainda considera:



Apresentados os argumentos iniciais a proposta de lei apresenta um fato muito interessante, que busca justificar a isenção de impostos:



Fica claro no entanto que mesmo com as isenções de impostos o equipamento proposto teria um valor bem alto e portanto inviável para muitos no país.

Na visão do projeto de lei é reconhecido pelo governo o caráter ecológico e funcional da motocicleta, mas permanece a visão do motociclista como o único responsável pelos acidentes de trânsito, a visão portanto de que a motocicleta é um veículo perigoso é reforçada mais uma vez pelo governo. Devemos lembrar que a motocicleta é um veículo com maior fragilidade e exposição de seu condutor - assim como a bicicleta - e que é necessário Educação de Trânsito para que os motoristas de outros veículos maiores compreendam esse aspecto, esse deve ser o primeiro passo para tratar da redução de acidentes fatais com motos. 



A imprudência com o uso da motocicleta e também a falta de capacitação para condutores promovida pelo Estado (Detran) são catalisadores dos acidentes em todo o país, mas o não reconhecimento por parte dos condutores de outros veículos da prioridade que este veículo tem por lei, também é forte fator para os casos de acidentes. 

"Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29, XII, § 2º. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres."

Embora nossa sociedade não reconheça a princípio a prioridade dos veículos menores, com a frequente guerra travada todos os dias entre carros, motos, ônibus e caminhões o projeto sustenta que os acidentes com motocicletas são um custo a economia do país e um impacto a nossa sociedade:



O projeto ainda estende o uso obrigatório do colete ao garupa da moto e nesse caso acaba com a possibilidade por exemplo, de um motociclista oferecer carona a um amigo que não possui moto, já que o dono da moto teria de ter um colete com airbag extra disponível e na medida exata - se o colete possuir característica de vestuário e portanto medidas de roupas - do amigo que desejar levar em sua moto. Talvez um problema que será de relevância aos serviços de moto-taxi. 



O projeto de lei ainda tem alcance e define que os demais acessórios como calças, luvas e botas devem ter características especiais e cita componentes como fibra de carbono, fibra de vidro e alumínio que são produtos com alto custo de produção. 



O projeto termina com o argumento final de que é preciso Educação no Trânsito e que a fiscalização é secundária, obviamente quem escreve projetos de lei de trânsito deve viver numa realidade paralela que não é a mesma do Brasileiro comum é claro. O argumento final usa como exemplo a submissão do povo Brasileiro a outros projetos de lei que já foram aceitos e promete que o Motociclista Brasileiro vai aprender a digerir esse custo extra que a lei propõe no longo prazo.




Para finalizar assinam o parecer favorável ao projeto os seguintes representantes do povo Brasileiro:


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