Contran deverá alterar exigência para capacetes

por Folha de São Paulo

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deve alterar ou até revogar a resolução que passou a exigir, desde o dia 1º, a presença de selo ou etiqueta do Inmetro nos capacetes de motociclistas.

A tendência foi manifestada ontem pelo corpo técnico do órgão, diante das críticas às dificuldades para a fiscalização da norma e ao risco de punições injustas.

O principal problema é a existência de capacetes fabricados até 2007 e que foram certificados pelo instituto, mas hoje não têm selo ou etiqueta como comprovação.

A necessidade de mudança foi reforçada após uma troca de mensagens entre Alfredo Peres da Silva, presidente do Contran, e Alfredo Lobo, diretor de qualidade do Inmetro, da noite de sexta-feira até a manhã de ontem.

Peres da Silva argumentou que a norma foi fixada a partir de uma sugestão enviada pelo Inmetro em 2004.

O diretor do instituto respondeu que não tinha tomado conhecimento dessa orientação técnica da época, reconheceu que ela "induziu a um erro" e reforçou a necessidade de mudança.

No Contran, após a resposta do Inmetro, a avaliação técnica foi de que não há como manter a norma.

A Folha apurou que a tendência do presidente do Contran é levar alguma proposta de mudança para a reunião dos conselheiros do órgão, integrado por representantes de outros ministérios. O próximo encontro seria no final do mês, mas pode até ser antecipado. 

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