quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Kassab vai retirar projeto que fala de pedágio urbano

por Fernanda Aranda, Giovanna Girardi e Humberto Maia Júnior, do Jornal da Tarde

Proposta apresentada na quarta faz parte das medidas que visam reduzir em 30% a emissão de poluentes até 2012

SÃO PAULO - O texto que prevê a implementação de pedágio urbano para reduzir a emissão de poluentes em São Paulo deverá ser retirado da Câmara nesta quinta-feira, 14. A ordem deve partir do próprio prefeito Gilberto Kassab (DEM), que enviou o projeto de lei, confirmou a Prefeitura na manhã desta quinta. A proposta faz parte da Política Municipal de Mudança Climática, que visa reduzir em 30% a emissão de poluentes na capital até 2012.

Ao longo de sua gestão, Kassab, candidato à reeleição, adotou posições contraditórias sobre a cobrança, prevista no Plano Diretor. Em algumas ocasiões, disse esperar que a adoção do pedágio urbano "não fosse necessária" e, em outras, afirmou que a medida "penalizaria os mais pobres".

De acordo com o gabinete de Kassab, houve "um erro de comunicação", já que o prefeito tinha pedido a retirada do texto antes dele ser lido em plenário e publicado no Diário Oficial da Cidade, o que aconteceu na quarta-feira, 13. O texto causou confusão dentro do governo. "O pedágio urbano não é descartado como estratégia", afirmou a secretária adjunta de Governo municipal, Stela Goldenstein. "Mas é uma proposta descartada a curto e médio prazos, enquanto não tivermos um transporte abundante e eficaz."

Entenda as propostas:


Planejamento e implantação de sistemas de tráfego tarifado, com objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa, devendo a arrecadação ser utilizada obrigatoriamente para a ampliação da oferta de transporte público;

Restrição gradativa e progressiva do acesso de veículos de transporte individual ao centro, considerando a oferta de outros modais;

Restrição à circulação de veículos automotores pelos períodos necessários a se evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar;

Ampliação da oferta de transporte público e estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor, com ênfase na rede ferroviária, metroviária, do trólebus e outros meios;

Estímulo ao transporte não motorizado, com ênfase na implementação de infra-estrutura e medidas operacionais para o uso da bicicleta, valorizando a articulação entre modais de transporte;

Implantar medidas de atração do usuário de automóveis para a utilização do transporte coletivo;

Implantar corredores segregados e faixas exclusivas de ônibus coletivos e trólebus;

Regulamentar a circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados e criar bolsões de estacionamento ao longo do sistema de metrô e ferroviário;

Planejamento e implantação de faixas exclusivas para veículos com duas ou mais pessoas; incentiva carona solidária. 

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