Governo de SP prorroga pagamento do IPVA após falhas em sistema
por Folha Online com Agora
A Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo prorrogou o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deste mês. O adiamento do prazo foi motivado pelos problemas enfrentados contribuintes com placas final 4 e 5 na semana passada.
O contribuinte que perdeu o prazo pode pagá-lo entre os dias 28 e 30 deste mês e ser beneficiado com o pagamento à vista com desconto de 3% e pelo pagamento parcelado em até três vezes.
O prazo anterior terminou na última quinta-feira (22) para quem tem placa final zero. Após a data de vencimento, o contribuinte não podia mais optar pelo parcelamento do imposto ou obter o desconto. As datas de pagamento em fevereiro e março não foram alteradas.
Quem perdeu o prazo e já pagou em atraso poderá pedir a devolução do valor referente ao desconto a que teria direito a partir do dia 9 de fevereiro.
A opção de parcelamento não será mais possível para esse contribuinte. As regras para pedir a devolução só serão divulgadas a partir do dia 5 no site da Fazenda (www.fazenda.sp. gov.br).
Bancos e lotéricas não conseguiam ter acesso ao sistema da Fazenda e, por isso, o pagamento não podia ser feito. Nos dias de vencimento dessas placas, outros contribuintes também não conseguiram pagar. Por isso, o prazo foi prorrogado para todos.
Segundo a Fazenda Estadual, esses problemas foram enfrentados por poucos proprietários de veículo e foi alto o índice de pagamentos no período.
Cerca de 12 milhões de veículos devem pagar o imposto neste ano. Os contribuintes que ainda têm dúvidas podem esclarecer as questões em um posto fiscal, pelo endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br. O telefone 0800-170110 também está disponível para pedir explicações sobre o imposto.
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Setor de motos está com 'balas na agulha'
por Mário Curcio - Jornal do Carro
Segmento mantém previsão de alta neste ano
O mercado de motos cresceu em 2008, com 1,92 milhão de modelos emplacados.
Em relação ao ano anterior, a alta foi de 12,6%. Nos últimos três meses, porém, houve redução nas vendas.
"O financiamento das motos foi muito afetado porque seus consumidores estão na base da pirâmide", afirma Sérgio Reze, presidente da Fenabrave. A entidade, que reúne as associações de concessionárias, prevê que em 2009 o crescimento do setor será de 1,7%, bem menos que as projeções das fábricas.
"Fechamos 2008 com 27 mil unidades e este ano queremos vender 50 mil", diz o diretor-comercial e de Marketing da Traxx, Rogério Scialo. Ele critica a escassez de crédito. "Criou-se um pânico sem sentido, as classes C e D são boas pagadoras."
Paulo Izzo, que controla Harley-Davidson e outras marcas de motos grandes, comenta a virada de ano: "Houve redução de vendas em novembro por causa da alta do dólar, mas as coisas ‘clarearam’ em dezembro. Devemos crescer 30% este ano", afirma Izzo, que lançará pelo menos dez modelos em 2009.
Destaques de 2008
Dos números do ano passado, surpreende o crescimento da moto vice-líder, a Honda CG 125. Foram emplacadas 382.992 unidades, alta de 30,8% na comparação com 2007. Entre as marcas foi a Suzuki que se destacou. Ela se mantém em terceiro lugar, mas em dois anos sua fatia de mercado saltou de 4,61% para 7,37%.
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Novas regras para reaver habilitação começam em julho
por Agência Brasil
Além do curso de reciclagem, motorista que for condenado terá que passar por exame psicológico
SÃO PAULO - Motoristas que cometerem crimes no trânsito ou se envolverem em acidentes graves deverão passar por um curso de reciclagem específico para poder voltar a dirigir. A nova regra foi publicada na última sexta-feira, 9, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e vale a partir de 1º de julho deste ano.
A resolução 300 regulamenta o artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro que prevê a realização de novos exames para permitir que o motorista condenado por crime de trânsito volte a dirigir. Além do curso de reciclagem habitual, os condutores condenados serão submetidos aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, prova escrita sobre legislação de trânsito e prova prática de direção. Os motoristas envolvidos em acidentes graves serão avaliados nos mesmo aspectos e também sobre noções de primeiros socorros.
Segundo a coordenadora substituta da Coordenação Jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Flora Maria Pinto, a finalidade é "padronizar o processo administrativo adotado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans)."
A coordenadora Jurídica do Denatran lembra que os exames somente serão exigidos dos condutores que forem condenados judicialmente por crime de trânsito. Os custos com exames e o curso de reciclagem devem ser pagos pelo motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são considerados crimes de trânsito atropelamento, dirigir embriagado, rachas, entre outros. As informações são da Agência Brasil.
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Pessoas comuns ajudam a julgar infrações de trânsito
por AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Aposentados, donas de casa, advogados, ferroviário, caixa, bancário, serralheiro, auxiliares de escritório e até um dentista estarão entre os responsáveis por analisar e julgar os recursos contra multas de trânsito encaminhados pelos paulistanos neste ano de 2009. No ano passado, 155 pessoas fizeram teste sobre tráfego e circulação, com questões sobre Código de Trânsito, sinalização e infrações.
Agora, 92 delas serão chamadas para constituir as Juntas Administrativas de Recurso de Infração (Jaris) - na cidade são 38, cada uma com duas turmas de três pessoas, que recebem, juntas, cerca de 13 mil recursos por mês. Vinte novos julgadores já foram convocados pela Secretaria Municipal de Transportes para integrar os grupos, de acordo com a ordem de colocação na prova. Os demais devem ser chamados à medida que vençam os mandatos dos atuais membros. Os advogados são maioria.
A remuneração é simbólica: R$ 149 por mês. Das três pessoas que integram cada junta, duas devem ser, por lei, representantes da sociedade civil - formato que foi adotado em 2004, para ?dar voz? aos motoristas no julgamento. O terceiro membro é do Estado: representante do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV).
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Justiça suspende pedágio no rodoanel em SP
por Redação - Agência Estado
Cobrança contraria lei que estabelece pelo menos 35 km do marco zero da cidade
SÃO PAULO - O juiz Rômolo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu nesta quinta, 8, liminar que suspende a cobrança de pedágio nas 13 praças instaladas nas saídas do trecho oeste do rodoanel, abertas em 16 de dezembro. No entanto, no início da manhã, a cobrança ainda era efetuada.
A decisão do juiz acata a ação popular com base na lei estadual que proíbe a cobrança de pedágio em distância inferior a 35 quilômetros do marco zero da capital, na Praça da Sé. O magistrado classifica a cobrança no rodoanel, sob concessão do Grupo CCR, de "conduta ilegal, imoral e abusiva". A concessionária já recorreu da decisão.
As 13 praças de pedágio do trecho oeste do rodoanel Mário Covas atingem uma distância entre 20 km e 28 km em relação à Sé, dependendo do trecho. A tarifa é de R$ 1,20 para veículos de passeio e o mesmo valor, por eixo, para caminhões. "É uma decisão muito bem fundamentada, juridicamente, dentro do princípio da legalidade e do interesse público", afirma a advogada Carmem Patrícia Coelho Nogueira, que moveu a ação popular.
A Secretaria Estadual dos Transportes, que anunciou a criação de mais uma praça de pedágio bem próxima da capital, na Rodovia Castello Branco, afirma que só vai se manifestar após ser notificada da decisão do juiz.
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Autoescolas já estão mais caras em São Paulo
por AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Com as novas regras para tirar carteira de motorista, em vigor desde o dia 1º de janeiro, as autoescolas de São Paulo correram para reajustar os preços, que já estão até 30% superiores aos do ano passado. Mas as novas regras ainda deixam dúvidas, até nas autoescolas. De acordo com a nova resolução, os candidatos a motoristas terão 15 horas a mais de aulas teóricas e 5 horas a mais de curso prático.
Para os motociclistas, há uma outra novidade: parte do curso prático terá de ser realizado em vias públicas, no meio do trânsito. ?Essa é a nossa maior dúvida. Ainda não sabemos como viabilizar essas aulas?, disse a diretora de ensino da autoescola Cardeal, na Vila Olímpia, Elizete Costa. Ela, assim como outros oito empresários do setor ouvidos pelo Jornal da Tarde, acreditam que pode haver prorrogação para adequação às novas regras, opinião divergente do sindicato do setor, que afirma que a prorrogação é apenas um boato.
Em outros estabelecimentos, mesmo com a incerteza, os preços já estão definidos. Na autoescola Pinheirense, o valor subiu de R$ 503 para R$ 649. Na Objetiva, passou R$ 690 para R$ 840. As variações foram semelhantes. As empresas têm pelo menos mais duas semanas para ajustar a grade curricular oferecida aos alunos. Isso porque quem fez a matrícula nos primeiros dias do ano vai começar a assistir às aulas daqui a 15 dias.
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Motorista usa artifício para passar na inspeção veicular
por Da Redação - Agência Estado
Técnica de "maquiar" motor diminui a potência, consequentemente reduzindo a emissão de fumaça
SÃO PAULO - O alto índice de reprovação na inspeção veicular obrigatória para veículos a diesel - 37% até 31 de dezembro - está fazendo muitos motoristas usarem artifícios para não serem barrados. O mais comum é "maquiar" as caminhonetes e caminhões para o momento da análise, principalmente reduzindo a abertura da bomba injetora de combustível. Dessa forma, diminui a potência do motor e, consequentemente, a emissão de fumaça. Logo após aprovados, os veículos são levados às oficinas para retornar ao estado original.
"A gente não aconselha os clientes a tomarem essas medidas, porque pode prejudicar os veículos e eles podem receber grandes multas. Mas a inspeção está barrando até veículos em perfeito estado, então eles precisam fazer alguma coisa", diz Leandro João Conti, proprietário da Mecânica Injediesel Mourão, na zona leste de São Paulo.
Após o início da inspeção veicular, as oficinas mecânicas registraram em média aumento de 30% na busca pelo serviço. Os proprietários, no entanto, reclamam que o trabalho feito pela Controlar - consórcio responsável pelas inspeções - está sendo feito de forma errada, sem levar em conta as especificidades de cada veículo. "Os limites permitidos não são adequados aos padrões que estão previstos no manual de cada veículo", diz o encarregado de oficina de uma concessionária de caminhonetes de luxo.
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Com falhas, empresa é advertida sobre inspeção veicular em SP
por Fábio Mazzitelli, do Jornal da Tarde
No primeiro dia do agendamento, site da Controlar ficou indisponível e call center tinha 'sistema inoperante'
SÃO PAULO - A dificuldade enfrentada pelos paulistanos para agendar a Inspeção Veicular Ambiental fez com que a Prefeitura fizesse uma advertência formal à Controlar, concessionária responsável pelo programa. O agendamento começou na segunda-feira, 5, e são obrigados a fazer a inspeção as motos e carros movidos a gasolina, álcool e gás fabricados depois de 2002. Falhas operacionais impediram o agendamento. A Controlar afirma que a capacidade de acessos da página da internet será ampliada para 3.000 acessos por minuto e garante que a situação deve estar normalizada nesta terça-feira, 6.
Na segunda, início do agendamento para veículos com final de placa 1, a página da empresa na internet ficou indisponível durante a maior parte do dia. No meio da tarde, por telefone, um funcionário do call center da concessionária explicava que "o sistema estava inoperante". Segundo a Controlar, os problemas surgiram porque houve muita procura no primeiro dia de agendamento.
Em 2009, a inspeção ambiental é obrigatória a 2,6 milhões de veículos, incluindo toda a frota movida a diesel, as 770 mil motos registradas na capital e 1,5 milhão de carros fabricados a partir de 2003.
Obrigatório, o agendamento prévio para a inspeção passa necessariamente pela internet. O proprietário do veículo tem de ir à página da Controlar para imprimir uma guia para pagamento da taxa de inspeção (R$ 52,73). Após 72 horas do pagamento, é possível agendar o teste, tanto pela internet como pelo telefone.
A empresa diz que a página da internet estava preparada para 200 acessos por minuto, mas houve picos de 700 acessos por minuto no dia. O período mais problemático foi das 10 às 14 horas.
Advertência
Em respostas às questões enviadas pelo Jornal da Tarde, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, responsável pela fiscalização do programa afirmou que "encaminhou advertência à empresa hoje (segunda) e está investigando o ocorrido. (...) O sistema de agendamento da inspeção _via call center e site_ é suficiente para atender à demanda. Basta que funcione", informou a secretaria.
Diretor-executivo da Controlar, Eduardo Rosin reconheceu que a empresa "subdimensionou" a busca por agendamentos e informações, mas afirmou que os cálculos foram feitos com uma margem de segurança baseada nos acessos de 2008."Tanto o site quanto o atendimento telefônico usam a mesma ferramenta. O grande problema ocorreu no site", afirmou o diretor da concessionária. "Tínhamos, até dezembro, uma média de 75 acessos por hora. Nós nos preparamos para um total de 200 acessos por minuto. Para a nossa surpresa, houve picos de 700 acessos por minuto. Nós admitimos que subdimensionamos esse número", diz Rosin.
"Não tenho o número fechado (de agendamentos) do primeiro dia porque o sistema é 24 horas e o balanço só fecha à meia-noite. Sabemos que um grande número, provavelmente, teve muita dificuldade com o acesso ao site, mas a situação já foi melhorando no final da tarde", afirma o diretor.
Segundo Eduardo Rosin, o atendimento por telefone é realizado por 27 pessoas de uma empresa terceirizada. Elas atuam para esclarecer dúvidas, orientar os proprietários de veículos e registrar críticas e reclamações por meio do telefone 3545-6868.
O cronograma da inspeção veicular ambiental está atrelado ao de licenciamento dos veículos. No caso das motos e dos carros fabricados a partir de 2003, a inspeção começa 90 dias antes da data-limite do licenciamento.
O processo para os proprietários dos veículos com final de placa 1, por exemplo, começa em 3 de fevereiro e vai até o fim de abril. Quem não realizar a inspeção ambiental terá o licenciamento bloqueado e ficará sujeito a uma multa de R$ 550 se flagrado na fiscalização de trânsito.
Como agendar ou reclamar
Agendamento prévio - É feito pela página da Controlar na internet ou pelo telefone 3545-6868
Pagamento da taxa - Para agendar a inspeção, é necessário imprimir no site da empresa a guia da taxa de R$ 52,73, reembolsada pela Prefeitura. Após 72 horas do pagamento, o agendamento é liberado
Início da inspeção - Para motos e carros fabricados a partir de 2003, o processo começa sempre 90 dias antes do final do prazo estipulado para o licenciamento. Para veículos com placa 1, o início da inspeção é fevereiro
Canal de reclamações - É possível falar com a Prefeitura pelos telefones gratuitos 0800 17 5717 (Ouvidoria) ou 156
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