Governo troca 65% de conteúdo local por desconto gradual de IPI das montadoras
por IURI DANTAS, RENATA VERÍSSIMO - O Estado de S.Paulo
Após elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis que não cumprissem 65% de conteúdo nacional, o governo resolveu abandonar a fórmula e não exigirá mais um índice mínimo das montadoras. Em lugar disso, o novo regime de tributos para o setor automotivo, que entrará em vigor em 2013, estabelece desconto gradual de IPI de acordo com o volume de compras de peças.
Ou seja: quanto mais insumos a montadora adquirir no Brasil, maior será seu desconto de IPI, limitado a 30 pontos porcentuais, justamente o aumento do imposto no ano passado.
"Esse é um regime que recompensa o esforço da empresa, quanto maior o esforço, maior o desconto", explicou a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Heloisa Meneses. "Não temos mais fórmula, não tem mais meta de conteúdo local." A exigência não faz mais sentido, segundo o governo, porque as montadoras nacionais se valem de gastos com "mão de obra, propaganda e relações públicas" para cumprir o índice.
O governo sabia da manobra ao elevar o IPI no ano passado, porque foi alertado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos (Sindipeças). Na ocasião, porém, o objetivo era reduzir a importação de veículos imediatamente.
De posse das planilhas de custo das montadoras, o governo vai aferir quanto foi gasto em peças e componentes nacionais. O valor será multiplicado por um fator para obtenção do desconto no IPI. A secretária explicou que os 55% divulgados anteontem, durante o lançamento do pacote de medidas de estímulo à indústria, é na verdade o multiplicador que entrará na formula de cálculo de redução do IPI em 2013, e não a nova exigência de conteúdo local.
Segundo o secretário executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, "várias empresas que estão no mercado já cumprem, mas algumas delas vão ter que se esforçar um pouco e o esforço vai levar necessariamente ao aumento da produção local".
Inovação. O objetivo do novo regime é elevar o conteúdo tecnológico e investimentos em tecnologia no Brasil, por isso um índice "x" para o conteúdo nacional deixa de ser uma referência tão importante.
Por exemplo: antes mesmo de pleitear um desconto no IPI, as montadoras precisam se habilitar no novo regime, que vai vigorar até 2017, cumprindo taxas de investimento em pesquisa e desenvolvimento, inovação, engenharia e tecnologia industrial.
As empresas que não possuem centros de pesquisa no País poderão investir um porcentual de seu faturamento bruto no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que o governo criou ontem por medida provisória, e assim se habilitar ao regime.
Em discussão no tópico: http://motoscustom.com.br/forum/
Após elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis que não cumprissem 65% de conteúdo nacional, o governo resolveu abandonar a fórmula e não exigirá mais um índice mínimo das montadoras. Em lugar disso, o novo regime de tributos para o setor automotivo, que entrará em vigor em 2013, estabelece desconto gradual de IPI de acordo com o volume de compras de peças.
Ou seja: quanto mais insumos a montadora adquirir no Brasil, maior será seu desconto de IPI, limitado a 30 pontos porcentuais, justamente o aumento do imposto no ano passado.
"Esse é um regime que recompensa o esforço da empresa, quanto maior o esforço, maior o desconto", explicou a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Heloisa Meneses. "Não temos mais fórmula, não tem mais meta de conteúdo local." A exigência não faz mais sentido, segundo o governo, porque as montadoras nacionais se valem de gastos com "mão de obra, propaganda e relações públicas" para cumprir o índice.
O governo sabia da manobra ao elevar o IPI no ano passado, porque foi alertado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos (Sindipeças). Na ocasião, porém, o objetivo era reduzir a importação de veículos imediatamente.
De posse das planilhas de custo das montadoras, o governo vai aferir quanto foi gasto em peças e componentes nacionais. O valor será multiplicado por um fator para obtenção do desconto no IPI. A secretária explicou que os 55% divulgados anteontem, durante o lançamento do pacote de medidas de estímulo à indústria, é na verdade o multiplicador que entrará na formula de cálculo de redução do IPI em 2013, e não a nova exigência de conteúdo local.
Segundo o secretário executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, "várias empresas que estão no mercado já cumprem, mas algumas delas vão ter que se esforçar um pouco e o esforço vai levar necessariamente ao aumento da produção local".
Inovação. O objetivo do novo regime é elevar o conteúdo tecnológico e investimentos em tecnologia no Brasil, por isso um índice "x" para o conteúdo nacional deixa de ser uma referência tão importante.
Por exemplo: antes mesmo de pleitear um desconto no IPI, as montadoras precisam se habilitar no novo regime, que vai vigorar até 2017, cumprindo taxas de investimento em pesquisa e desenvolvimento, inovação, engenharia e tecnologia industrial.
As empresas que não possuem centros de pesquisa no País poderão investir um porcentual de seu faturamento bruto no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que o governo criou ontem por medida provisória, e assim se habilitar ao regime.
postado por Jovi @ 11:20
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