Arrecadação com o seguro chega a R$ 2,7 bilhões
por Fábio Fabrini - Estado de Minas
O excesso de acidentes fez com que o preço do Seguro Obrigatório (DPVAT) para motocicletas disparasse. Só este ano, o reajuste aplicado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) foi de 38% e o valor, com impostos, chegou a R$ 280. Não por acaso, a inadimplência já é comum a 40% dos proprietários de moto. O presidente da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, Ricardo Xavier, propõe um cálculo diferente, para evitar que o problema aumente nos próximos anos.
Segundo ele, as indenizações a vítimas de acidentes com motos não deveriam ser pagas somente pela categoria. “Ao se fazer o cálculo, deve-se considerar que os veículos de duas rodas não se acidentam sozinhos. Os demais têm co-responsabilidade. Por isso, é perfeitamente possível que absorvam parte dos custos”, afirma, acrescentando que o ideal seria apenas uma amortização, e não um rateio das despesas. Se a sugestão alivia os motociclistas, significa uma cobrança mais alta dos demais condutores.
Xavier adianta que, no ano que vem, não deve haver aumento significativo para as motos, pois o percentual aplicado este ano, ao menos até o momento, “equilibrou as contas do DPVAT”. A arrecadação bruta com o seguro, nos primeiros seis meses de 2008, foi de R$ 2,7 bilhões. As sobras com o pagamento de indenizações – R$ 282,3 milhões – foram depositadas numa reserva, usada em caso de necessidade.
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Osmar Dias critica excesso de pagamento de taxas obrigatórias
por Elina Rodrigues Pozzebom - Agência Senado
O senador Osmar Dias (PDT-PR), em discurso na segunda-feira (25), defendeu a redução ou a extinção de taxas obrigatórias que os brasileiros pagam quando consomem, por exemplo, água, luz, telefone ou abastecem o carro. A seu ver, essas taxas afetam demasiadamente o trabalhador de baixa renda.
- Vou fazer um estudo do que é possível fazer para, de acordo com a lei, reduzir, acabar, melhorar a cobrança, porque quando você soma, são 90 reais no final do mês só de taxa de telefone, água e luz, ou seja, 20% do salário mínimo. O Brasil não pode ficar desse jeito se quiser fazer realmente uma distribuição de renda justa - avaliou.
Osmar Dias mencionou como exemplo a taxa de utilização de folhas de cheque, paga quando o documento é emitido abaixo de um determinado valor. Ele frisou seu apoio à proposição do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que acaba com a cobrança dessas taxas (PLS 497/07 - Complementar), as quais, a seu ver, explicam porque "os bancos têm o maior lucro da atividade econômica do Brasil, principalmente no atual governo".
A assinatura básica de linhas telefônicas, especialmente dos celulares, também foi citada por ele. O usuário paga algo em torno de R$ 39,00 utilizando ou não o telefone, como destacou o senador, e ainda tem que "agüentar um serviço péssimo". As taxas mínimas de consumo sobre 100 kW/h, cobrada pelas companhias energéticas, e de 10m³ de água, cobrada pelas de abastecimento, aliadas à de esgoto, também oneram demasiadamente o cidadão, lembrou. Osmar Dias citou proposição de sua autoria - PLS 38/07 - que determina que consumidores residenciais paguem apenas pela energia efetivamente consumida, vedando a cobrança do "chamado custo disponibilidade". A matéria tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
DPVAT
O parlamentar também criticou a obrigatoriedade de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT) quando o cidadão faz seguro particular do carro; o pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para os Combustíveis (Cide), pois tais recursos, segundo o senador, não são utilizados regularmente para a melhoria das estradas; e o pagamento de pedágio nas estradas, já que para a sua conservação, conforme ressaltou, já são destinados os recursos da Cide.
- Meu discurso não é contra o governo, é a favor da sociedade, do cidadão, das famílias. Porque quando percebemos que essas taxas vão tomando parte da renda do trabalhador, é preciso parar para ver o que fazer - disse.
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Proposta em discussão no Congresso aumenta tolerância para ingestão de bebidas
por Antero Gomes - Extra
Começou a tramitar no Congresso um projeto de lei que altera os índices de alcoolemia permitidos para motoristas no Brasil. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), a proposta prevê que não haja nenhuma punição para os motoristas com 6 dg/l de álcool no sangue, o equivalente à ingestão de uma garrafa de 600 ml de cerveja para uma pessoa de 70 quilos. Hoje, vale a regra estabelecida pelo Decreto 6.488, que limita a tolerância a 2 dg/l (um copo de 200 ml de cerveja).
O projeto de lei 3.715/2008 foi apresentado em 9 de julho. Está desde o dia 21 deste mês na Comissão de Viação e Transportes (CVT), cujo relator, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), disse que ainda não analisou o texto, mas se mostrou do lado dos que acham a Lei Seca radical.
- Votei a favor da lei, mas, no meu entender, os índices estabelecidos estão muito radicais - disse o deputado.
O projeto de lei estabelece ainda outros limites de alcoolemia: se o motorista apresentar entre 6 e 12 (duas garrafas de cerveja) dg/l receberá uma multa de R$ 955. Entre 12 e 16 (três garrafas de cerveja) dg/l, a punição será, além da multa, a apreensão do carro e da carteira. Acima de 16 dg/l, o motorista será preso.
As regras que estão em vigor, hoje, à luz da lei Seca, prevêem que quem apresenta entre 2 dg/l e 6 dg/l recebe multa, tem a suspensão do direito de dirigir por um ano e apreensão do veículo. Já quem tem índice superior a 6 dg/l é também preso.
Regras atuais
O Decreto 6.488, de 19 de junho de 2008, estabelece que há tolerância de até 0,09 mg/l de álcool expirado no ar. Isso é igual a pouco menos de 2 dg/l de álcool no sangue. Equivale a um copo de 300 ml de cerveja. Além disso, entre 2 dg/l e 6 dg/l, é aplicada uma multa de R$ 955, suspensão do direito de dirigir por um ano e apreensão do veículo. Mais de 6 dg/l, o motorista deve ser detido.
Projeto de lei
O projeto de lei 3.715/2008 estabelece outros limites de alcoolemia. Quem tivesse concentração de álcool por litro de sangue superior a 6 decigramas receberia uma multa de R$ 955. Até esse patamar, ele estaria livre de punições. Entre 12 dg/l e 16 dg/l, o motorista teria que pagar multa e ainda teria o carro e a carteira apreendidos. Passando de 16 dg/l, o motorista ainda seria preso.
Relator é contra
Apesar de alguns deputados já se mostrarem receptivos a taxas mais brandas, o deputado federal Hugo leal (PSC), que foi relator da Lei Seca, se diz contrário à mudança.
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Inspeção reprova quase metade dos veículos em SP
por AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Quase metade dos 6.706 veículos movidos a diesel avaliados na inspeção veicular da Prefeitura de São Paulo apresenta algum tipo de irregularidade. A avaliação começou em maio deste ano e o balanço até agora mostra que 3.112 veículos não estão de acordo com os limites de emissão de poluentes e ruído estabelecidos na legislação, ante a aprovação de 3.564.
No total, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente esperava realizar 7.278 inspeções. Mas 572 (7,86%) motoristas não fizeram a inspeção. Por isso, não conseguirão licenciar o veículo em 2009 e podem ser multados em R$ 550.
Entre os caminhões avaliados que não passaram na inspeção, 25,50% (ou 1.710) tiveram problemas. Eles terão de repetir o teste em um prazo de 30 dias. Se não corrigirem o problema pagarão uma taxa de R$ 52,73. Todos foram pegos na chamada inspeção visual, que verifica se o motor do veículo está irregular, se há vazamentos, emissão visível de fumaça e alteração no escapamento do veículo.
A maior causa das rejeições (49%) é resultado do mau funcionamento do motor, segundo a Controlar, empresa que realiza os testes. O segundo maior problema (18%) é a emissão de fumaça azul. Ela é resultado do excesso de óleo lubrificante no motor. Já 20,91% (1.402) foram reprovados na inspeção computadorizada, que mede o nível de ruído do veículo e a emissão poluentes pelo escapamento. Nesse caso, a orientação é procurar uma oficina mecânica para descobrir as causas da irregularidade. Esse teste, no entanto, só é realizado se o veículo for aprovado na inspeção visual.
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Kassab vai retirar projeto que fala de pedágio urbano
por Fernanda Aranda, Giovanna Girardi e Humberto Maia Júnior, do Jornal da Tarde
Proposta apresentada na quarta faz parte das medidas que visam reduzir em 30% a emissão de poluentes até 2012
SÃO PAULO - O texto que prevê a implementação de pedágio urbano para reduzir a emissão de poluentes em São Paulo deverá ser retirado da Câmara nesta quinta-feira, 14. A ordem deve partir do próprio prefeito Gilberto Kassab (DEM), que enviou o projeto de lei, confirmou a Prefeitura na manhã desta quinta. A proposta faz parte da Política Municipal de Mudança Climática, que visa reduzir em 30% a emissão de poluentes na capital até 2012.
Ao longo de sua gestão, Kassab, candidato à reeleição, adotou posições contraditórias sobre a cobrança, prevista no Plano Diretor. Em algumas ocasiões, disse esperar que a adoção do pedágio urbano "não fosse necessária" e, em outras, afirmou que a medida "penalizaria os mais pobres".
De acordo com o gabinete de Kassab, houve "um erro de comunicação", já que o prefeito tinha pedido a retirada do texto antes dele ser lido em plenário e publicado no Diário Oficial da Cidade, o que aconteceu na quarta-feira, 13. O texto causou confusão dentro do governo. "O pedágio urbano não é descartado como estratégia", afirmou a secretária adjunta de Governo municipal, Stela Goldenstein. "Mas é uma proposta descartada a curto e médio prazos, enquanto não tivermos um transporte abundante e eficaz."
Entenda as propostas:
Planejamento e implantação de sistemas de tráfego tarifado, com objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa, devendo a arrecadação ser utilizada obrigatoriamente para a ampliação da oferta de transporte público;
Restrição gradativa e progressiva do acesso de veículos de transporte individual ao centro, considerando a oferta de outros modais;
Restrição à circulação de veículos automotores pelos períodos necessários a se evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar;
Ampliação da oferta de transporte público e estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor, com ênfase na rede ferroviária, metroviária, do trólebus e outros meios;
Estímulo ao transporte não motorizado, com ênfase na implementação de infra-estrutura e medidas operacionais para o uso da bicicleta, valorizando a articulação entre modais de transporte;
Implantar medidas de atração do usuário de automóveis para a utilização do transporte coletivo;
Implantar corredores segregados e faixas exclusivas de ônibus coletivos e trólebus;
Regulamentar a circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados e criar bolsões de estacionamento ao longo do sistema de metrô e ferroviário;
Planejamento e implantação de faixas exclusivas para veículos com duas ou mais pessoas; incentiva carona solidária.
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Mulheres descobrem as vantagens da scooter
por O Globo Online
A administradora Roberto Milazzo vai de scooter ara o trabalho na Barra.
RIO - Parente repaginada da lambreta, dizem alguns, a scooter virou veículo do desejo de mulheres motoristas de todas as faixas etárias, como informa reportagem de Laura Antunes publicada pelo jornal O Globo neste domingo. Elas descobriram a forma de ganhar tempo no trânsito sobre duas rodas, sem perder a elegância - já que o design da scooter permite até o uso de vestidos e, para montá-la, não é preciso erguer a perna sobre o assento. Concessionárias confirmam a preferência feminina pelo veículo: de executivas e estudantes a profissionais liberais, as mulheres já representam entre 50% e 70% dos compradores. E é possível ter uma scooter na garagem a partir de R$ 5,8 mil.
Executiva de uma empresa exportadora de açúcar, Roberta Milazzo, de 37 anos, descobriu as vantagens da scooter há quatro anos, quando trabalhava na Barra da Tijuca, onde também mora. Achou o veículo perfeito para fugir dos engarrafamentos matinais. No ano passado, passou a trabalhar na Glória, mas, apesar da longa distância (50 quilômetros ida e volta), não abriu mão companheira de duas rodas. Chega ao escritório em 45 minutos. De carro, levaria o dobro.
Moradora da Barra, Ana Carolina Reis, de 25 anos, executiva de uma empresa de produtos de beleza, foi outra motorista que caiu de amores pela scooter. Foi influenciada pelo namorado, dono de uma.
Não é apenas o visual da scooter que encanta as mulheres, explicam vendedores de concessionárias. Dirigir uma é muito fácil. É acelerar e frear, pois não há troca de marchas. A velocidade chega a 130 quilômetros por hora. Além disso, há a economia de combustível.
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