Prestação de motos vai cair 6% com IOF menor
por AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - A redução de 3,38% para 0,38% no imposto sobre operações financeiras (IOF) sobre o financiamento de motocicletas deve representar uma queda de 6% nas prestações. Numa parcela de R$ 200, comum no segmento, a economia será de R$ 12 ao mês, calculam os fabricantes.
Anunciada na quarta-feira, a medida entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Faz parte do pacote de ações que o governo federal vem adotando para reanimar as vendas de veículos, em queda por causa da falta de crédito. A redução do imposto vai ajudar, diz Mário Sérgio Franco, sócio da Dafra, fabricante de motos em Manaus (AM). Ele reclama, porém, que o crédito continua escasso. Antes, de cada 100 fichas, 45 eram aprovadas; agora, são no máximo 30.?
Pedro Schwambach, do grupo Parvi, com 40 lojas em vários Estados, concorda que a falta de crédito é o principal inibidor dos negócios. As vendas do grupo passaram de uma média de 2 mil motos ao mês para 1,2 mil. Para Schwambach, apesar de bem-vinda, a redução do IOF não é relevante. ?Tenho cliente, tenho fluxo, o que não tenho é aprovação de crédito.?
Em outubro, as vendas em todo o País caíram 18,5% ante setembro, para 150,1 mil motos, e 12,2% ante igual mês de 2007, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave). Pelo menos 75% das vendas são financiadas. Na primeira quinzena de novembro somaram 69.834 motos, uma retração de 10,7% ante outubro e de 14,5% ante igual período de 2007. Fábricas em Manaus, como a Honda e a Dafra, anunciaram férias coletivas e podem demitir.
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Governo estuda reduzir IOF para financiamento de motos
O governo decidiu, na noite desta quarta-feira, reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o financiamento de motocicletas, como forma de tentar reaquecer o comércio no país. As vendas caíram 9,4% em outubro sobre o mesmo mês de 2007 e recuaram 34,8% sobre setembro deste ano, quando a crise eclodiu. Nos próximos dias será públicado um corte de 3 pontos percentuais do tributo, que dos atuais 3,38% passará a ser novamente de 0,38%.
Este era o patamar do tributo antes da elevação decidida em janeiro, entre as medidas adotadas pela equipe econômica para compensar parte da arrecadação frustrada com o fim da CPMF.
Segundo fontes do governo, em breve deverá ser anunciada também uma linha de crédito para o setor de duas rodas, sobretudo as produzidas na Zona Franca de Manaus. O valor, de cerca de R$ 1 bilhão, deverá ser oferecido pelo Banco do Brasil, como foi feito recentemente para aumentar a capacidade de crédito dos bancos de montadoras.
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Proposta retoma proibição do tráfego de motos entre os carros
por Portal Uol
Um projeto de lei que está em discussão na Câmara dos Deputados faz uma revisão do Código de Trânsito Brasileiro e retoma a idéia de proibir o trânsito de motocicletas entre os carros. No entanto, as motos poderiam circular entre os carros, em uma velocidade de até 30 km/h, quando o fluxo estivesse parado.
A proposta foi debatida por parlamentares e especialistas nesta quinta-feira (13) e o apoio ao item referente ao trânsito de motocicletas foi quase unânime. Um dos maiores defensores foi o diretor de operações da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) de São Paulo, Adauto Martinez Filho.
´´A proibição da circulação de motocicletas entre veículos é fundamental, porque 52% dos acidentes com motociclistas estão ligados a isso; é comum um motociclista bater em um veículo, cair, e ser atropelado pelo carro que vem na outra faixa´´, ressaltou.
O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Transporte Urbano e Trânsito, Oswaldo Lima Neto, mostrou-se a favor de uma proibição ainda mais severa do que a prevista no projeto, com a exceção para o trânsito parado.
´´É preciso uma melhor definição para o fluxo parado, porque o maior fluxo de motos já ocorre quando os carros estão parados em semáforos. E tem um problema ainda maior quando as pessoas não respeitam a faixa de pedestres e circulam entre os carros, porque o nível de atropelamento é grande´´, destacou.
O diretor da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), Moacyr Paes, acompanhou a reunião da Comissão de Viação e Transportes. Para ele, é preciso estudar melhor a questão. ´´A proposta dos 30 km/h é interessante, mas temos que ver que vias que permitam isso.
Também temos que pensar em vias exclusivas para motocicletas, que já existem. Cada cidade é uma cidade. Se nós formos criar todo o Código de Trânsito pela cidade de São Paulo, então teria que acabar e começar um código novo, porque São Paulo é um caso atípico. Outras localidades não têm esse tipo de problema, que está localizado em grandes cidades´´, afirmou.
Autor do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acredita que a fiscalização do respeito ao limite de velocidade estabelecido seria viável. ´´Existem radares capazes de identificar se a moto está sendo conduzida a mais de 30 km/h´´.
Para a relatora da matéria na comissão, Rita Camata (PMDB-ES), a atuação de guardas municipais também seria importante para a fiscalização. A deputada lembrou, contudo, que a questão ainda está aberta à discussão. ´´É preciso ver se isso pode representar alguma insegurança. O número de acidentes com motocicletas é grande e o custo social e econômico para a sociedade é muito alto´´.
O texto original do Código de Trânsito Brasileiro proibia a passagem de motocicletas entre veículos, mas o artigo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por restringir demais a utilização desse tipo de veículo. ´´Além disso, a segurança dos motoristas está, em maior escala, relacionada aos quesitos de velocidade, de prudência e de utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios´´, acrescenta a mensagem de veto, de setembro de 1997.
Fiscalização
As motos tiveram destaque na reunião e mereceram outras propostas de regulamentação. O representante da CET defendeu a introdução de uma placa dianteira e aumento do tamanho da placa traseira, para facilitar a fiscalização. ´´As motocicletas correspondem a 11% da frota de São Paulo, e correspondem a 3% das autuações. É evidente que existe uma sensação de impunidade´´, argumentou.
Outra dificuldade de fiscalização, segundo Martinez, é a descaracterização das motos. ´´Logo que ela sai de fábrica, já fica com aspecto de velha, para evitar roubo. Isso dificulta identificar a marca da moto. Nossa proposta é dispensar a obrigatoriedade de se colocar a marca no auto de infração´´.
Os fabricantes são contrários à mudança nas placas. ´´Você altera toda uma geometria, toda uma estrutura na parte dianteira da motocicleta (para colocar a placa). Com as dimensões das placas que existem hoje, é muito difícil um radar pegar´´, disse Moacyr Paes, acrescentando que o aumento do tamanho da placa traseira poderia resolver a questão.
Outro ponto referente às motocicletas foi levantado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que defendeu uma restrição maior para o transporte de crianças em motocicletas. Para Alfredo Peres da Silva, diretor-geral do órgão, a idade mínima de sete anos deveria passar para dez anos, como vale para os carros, cuja regra é transportar menores de dez anos no banco traseiro.
Os participantes do debate também ressaltaram a preocupação com o número de acidentes envolvendo motociclistas. Em São Paulo, as motos estão envolvidas em 30% dos acidentes com mortes. A cada três dias, um motociclista morre em acidentes de trânsito na cidade.
No país, a porcentagem fica em torno de 20%, muito próximo à de carros envolvidos em acidentes fatais, como destacou Rudel Espíndola, presidente da Comissão de Trânsito da Associação Nacional de Transportes Públicos. ´´É uma equiparação que nos preocupa´´, disse.
Análise do projeto
O projeto do deputado Zarattini teve origem em uma consulta pública sobre o Código de Trânsito realizada pelo Ministério da Justiça no início deste ano. O caminho da proposta na Câmara está apenas no início, já que a Comissão de Viação e Transportes é apenas a primeira de três que devem analisar o projeto antes de enviá-lo para votação no Plenário (caso seja aprovado pelas comissões). E ainda faltaria a avaliação do Senado.
Contudo, o Executivo trabalha paralelamente ao Legislativo e deverá apresentar sugestões ao projeto, já que também originou a discussão a respeito da necessidade de atualização do código. O texto elaborado pelos ministérios da Justiça e das Cidades está na Casa Civil e pode ser encaminhado para o Congresso ainda este ano, segundo o diretor do Denatran. A proposta deve vir acompanhada de um pedido para que a matéria tramite em caráter de urgência no Congresso, o que agilizaria sua análise.
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Morte de motociclista causa rebelião contra polícia na China
por REUTERS
PEQUIM - Centenas de pessoas se confrontaram com a polícia chinesa no sul do país, arremessando pedras e ateando fogo a um carro oficial, depois que um motociclista morreu ao tentar evitar posto de controle policial, informou a agência de notícias Xinhua neste sábado.
O conflito em Shenzhen, que durou da tarde de sexta-feira até a manhã de sábado, começou quando parentes do motociclista levaram seu corpo a uma delegacia e um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou alguns objetos no local e soltou fogos de artifício, de acordo com o relato.
O grupo inicial aumentou para 400 pessoas, mais cerca de 2.000 espectadores, afirmou a polícia. Alguns jogaram pedras e atearam fogo em uma viatura policial antes de se dispersar por volta das duas horas da manhã.
O motociclista foi identificado como Li Guochao, de 31 anos. A polícia declarou que ele estava dirigindo uma moto sem licenciamento e passou em alta velocidade pelo posto de controle policial no bairro de Bao'na, informou Xinhua.
Ele então fez o retorno num cruzamento e dirigiu de volta pelo outro lado da pista. Naquele momento, um funcionário do posto jogou seu walkie-talkie em Li, fazendo com que ele perdesse o controle e acertasse um poste de iluminação, reportou Xinhua.
Os parentes de Li reivindicaram uma compensação do governo no valor de 600 mil yuan (88 mil dólares), de acordo com a agência Xinhua, acrescentando que os governantes locais prometeram um adiantamento de 200 mil yuan, sendo que qualquer compensação final seria paga após o exame de autópsia.
O funcionário de posto de controle foi detido pela polícia, mas a agência Xinhua informou que o escritório de segurança da cidade determinou que a polícia demonstrasse moderação ao lidar com os distúrbios.
Protestos e incidentes de grande porte vêm aumentando na China, marcados por crescentes reclamações que incluem o abuso de poder pelas autoridades e corrupção, confisco de terras e disputas a respeito do meio ambiente e questões administrativas. Mas Pequim não informou os números de protestos nos últimos anos.
Um alto oficial da polícia chinesa pediu aos policiais para evitar inflamar os protestos num momento de crescente complexos distúrbios sociais.
Em junho, a população de Weng'na, província de Guizhou, ateou fogo e saqueou o quartel general da polícia e de oficiais do governo depois que alegações de que a polícia havia encoberto o estupro e assassinato de uma menina se espalharam pela cidade.
(Reportagem de Ken Wills)
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Ribeirão Preto-SP retoma exames para CNH na segunda
por Brás Henrique - O Estado de S.Paulo
RIBEIRÃO PRETO - Os exames práticos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensos desde o início da greve da Polícia Civil em Ribeirão Preto, voltarão a ser realizados a partir de segunda-feira, 13. Serão feitos 200 exames/dia (o normal seriam 250/dia), pelo acordo feito entre Associação dos Proprietários de Auto-Escolas de Ribeirão Preto (Apaerp), 15ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e Delegacia Seccional.
O presidente da Apaerp, Antonio Geraldo, diz que existem 4 mil alunos esperando esses exames práticos desde o início da greve. Devido à paralisação, Geraldo estima que entre 5% e 7% dos cerca de 500 instrutores foram demitidos pelas auto-escolas. "Pedimos socorro e fomos atendidos", comemora Geraldo, preocupado com a demora no fim da greve dos policiais civis. As 72 auto-escolas da cidade tiveram dificuldades nesse período.
Ele calcula ainda que existem 3 mil pré-cadastros (foram liberados 100/dia) e outros 3 mil de exames teóricos (outros 100/dia liberados) atrasados. "Para normalizar tudo, talvez só em março ou depois", comenta Geraldo. "E normalizando a situação, as auto-escolas voltam a contratar os instrutores." Os exames práticos para as categorias A e B serão feitos de segunda a quinta-feira. Os das categorias C, D e E ocorrerão às sextas-feiras.
Em outubro, a Apaerp entregou queixa formal ao Ministério Público Estadual (MPE), devido à greve que estaria prejudicando as auto-escolas. Por isso, o acordo para a volta dos exames, ainda que parcialmente, foi fechado na quarta-feira, 5.
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