Comissão da Câmara de SP é favorável à criação de pedágio urbano

por Valor/SP - Folha.com

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável na quarta-feira (24) ao projeto de lei que autoriza o prefeito a criar um pedágio urbano no centro expandido da cidade.

A proposta, que não tem o aval do prefeito Gilberto Kassab (PSD), estava parada na comissão há dois anos e passará por outras comissões antes de ser votada no plenário.

Segundo o autor da proposta, vereador Carlos Apolinário (DEM), a comissão não entrou no mérito, mas reconheceu que o projeto é juridicamente perfeito.

"Não estou obrigando ninguém a criar o pedágio urbano. O projeto só antecipa uma autorização que o prefeito precisaria se quisesse implantar essa medida", afirmou. "O que espero é que se faça o debate, é importante para a cidade discutir alternativas", disse.

Apolinário, que é autor de outros projetos polêmicos, como o Dia do Orgulho Heterossexual, vetado por Kassab, diz que não tem expectativa de que a proposta seja aprovada pela Câmara neste ano por conta da eleição.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Transportes e de Finanças --por rejeição dos outros vereadores, o texto ficou parado na CCJ por dois anos e quase não foi aprovado nesta quarta-feira. Depois, precisa passar por audiências públicas e ser aprovado em duas votações no plenário. Mesmo assim, o prefeito poderia vetar o texto ou sancioná-lo, mas sem implementar a cobrança.  

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Duplicação da Tamoios começa após feriado

por BRUNO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo

As obras de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-099) devem começar na terça-feira, dia 2 - imediatamente depois do feriado do Dia do Trabalho. O governo do Estado anunciou ontem o início dos trabalhos, orçados em R$ 557,4 milhões e divididos em dois lotes.

Quem usar a rodovia em direção ao litoral norte paulista neste feriado já deverá encontrar a Tamoios com sinalização da obra. Ao todo, serão 22 placas ao longo do trecho de planalto, que vai de São José dos Campos até o km 60,4, em Paraibuna.

Após o feriado, o maquinário e outros equipamentos que serão usados deverão ser instalados no que será o canteiro central da rodovia. Um dos dois lotes da obra começa no km 11,5. O outro, no km 35,8. A construção das duas partes da pista, no entanto, será feita pelo mesmo grupo comercial - o consórcio Encalso-S.A. Paulista, formado por essas duas construtoras. A licitação durou sete meses e terminou na semana passada. A previsão é de que a obra demore 20 meses para ficar pronta e seja entregue durante o verão de 2013/2014.

O trecho de serra da Tamoios continuará, por enquanto, sendo feito por pista única. O governo do Estado pretende fazer uma Parceria Público Privada (PPP) para execução da obra dentro da Serra do Mar. Dessa forma, a previsão é de que a nova pista tenha pedágio - a exploração será feita pelo grupo que duplicar o trecho de serra, que também terá a obrigação de construir alças que passem fora das cidades de São Sebastião e Caraguatatuba.

A contratação desse consórcio foi festejada pelo governo como "um sucesso", por causa de um novo modelo de processo seletivo. Segundo cálculos oficiais, a obra foi contratada com desconto de 32%.

Desconto. Obras como essa geralmente são divididas em vários lotes - entre outros motivos, para garantir que as empresas tenham condições de executar o serviço inteiro. No caso de um eventual calote ou atraso contratual por parte de uma empresa, os demais lotes continuam a ser construídos.

Nessa obra, que tinha apenas dois lotes, o Estado optou por permitir que uma mesma empresa fosse vencedora. E com uma vantagem: o grupo poderia fornecer um preço para um lote, outro para o segundo lote e um terceiro preço, com desconto, caso a empresa quisesse fazer os dois lotes. E foi o que aconteceu: a previsão que a estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) apresentou para a obra era de que custaria cerca de R$ 821 milhões.  

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Caminhão de mudança acumula R$ 2,4 milhões em multas

por O Estado de S.Paulo

Por estar parado na frente de uma guia rebaixada na Rua Arizona, no Brooklin, zona sul de São Paulo, um caminhão de mudanças terminou o dia em um pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ontem. Mas não foi por estacionamento proibido. O caminhão tinha 972 multas não pagas, que somam cerca de R$ 2,4 milhões, segundo a PM.

"São multas municipais (da capital), estaduais e até de outros Estados", afirmou Uipner Gomes dos Santos, soldado do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTran) que trabalha na Diretoria de Fiscalização de Condutores de Veículos do Detran. "Quando fomos chamados, já tínhamos informações do Detran, que tem aqueles radares com Leitor Automático de Placas", contou.

Guinchado, o caminhão foi levado para um pátio do Detran na Avenida Presidente Wilson, no limite da capital com São Caetano do Sul. "Ele pode ficar lá por 90 dias até o dono regularizar a situação. Depois desse prazo, pode ir a leilão", explicou Santos. Mas ele destacou que o veículo vale menos do que deve ao poder público.

O caminhão está em nome de uma empresa chamada Mudanças Bruno. O condutor foi levado à Delegacia de Crimes de Trânsito, na Avenida do Estado, no centro, e liberado depois de ser interrogado. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa, mas a telefonista informou que não havia ninguém que pudesse comentar o caso 

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Servidores do Detran-MT são presos por suspeita de fraudes em CNHs

por Kelly Martins Do G1 MT

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) uma operação contra fraude na emissão de Carteira Nacional de Habilitação. Ao todo, sete mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos em Cuiabá, Tapurah e Lucas do Rio Verde, a 418 e 360 km da capital respectivamente, contra servidores do Detran, dono de autoescola e funcionários.

Os policiais também cumprem seis mandados de busca e apreensão expedidos pela comarca do município de Tapurah. De acordo com informações da Polícia Civil, a operação foi deflagrada a partir da denúncia feita por um aluno que pagou R$ 2 mil de propina para uma autoescola de Tapurah com o objetivo de realizar a mudança do tipo de carteira.

O aluno fez várias gravações que apontam que ele apenas realizou o exame médico e psicotécnico, não cumprindo as 15 horas práticas de direção exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As gravações do aluno revelam ainda que no dia da prova ele teria conversado com o gerente da autoescola que supostamente cobrou para realizar a fraude.

A polícia informou ainda que o dinheiro solicitado foi depositado em uma conta bancária indicada pelo gerente no dia 3 de abril. A investigação apontou que a conta seria da neta do gerente. Foram expedidos pela Justiça três mandados de prisão em Cuiabá, três em Tapurah e um em Lucas do Rio Verde.

O aluno pretendia mudar a CNH de ‘B’ para ‘C’, podendo dirigir caminhão de carga e micro-ônibus. A denúncia foi encaminhada para a delegacia municipal de Tapurah que iniciou as investigações. 

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Número de motociclistas mortos em acidentes continua a aumentar

por BRUNO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo

Dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo mostram que o número de motoqueiros mortos na capital paulista em acidentes de trânsito continua aumentando. As informações fechadas entre janeiro e setembro do ano passado revelam aumento de 10% no número de casos, na comparação com o mesmo período de 2010. Enquanto isso, o número de atropelamentos com morte e de mortes de ocupantes de automóveis apresentaram queda.

Em números absolutos, o número de motoqueiros mortos em acidentes na capital subiu de 351 para 389. Já o número de atropelamentos caiu de 495 para 466, redução de 5%; e o registro de mortes em acidentes de carro foi reduzido de 124 ocorrências para 118, ou 4% a menos.

As reduções podem ser atribuídas a dois fatores: o Programa de Proteção ao Pedestre, conjunto de ações educativas e de aumento da fiscalização sobre a travessia da faixa adotado desde março do ano passado, e a política da Prefeitura de reduzir a velocidade máxima permitida nos principais cruzamentos de São Paulo.

Somando todas as mortes causadas pelo trânsito na cidade, também entre janeiro e setembro, São Paulo apresentou redução de 4% na mortes: foram de 1.096, em 2010, para 1.050, em 2011 - o que mostra que o trânsito caótico da cidade ainda mata cerca de quatro pessoas todos os dias.

Década. Comparando os dados do ano passado com os de 2002 - dado mais antigo disponível -, é possível observar que o número de motoqueiros mortos em acidentes mais do que quadruplicou: nos nove primeiros meses de 2002 foram 75 casos. O aumento, na comparação com o ano passado, é de 418%.Vale destacar que o número de pedestres mortos por atropelamento enfrenta movimento contrário: na última década, a redução foi de 16% no número de casos.

Prefeitura

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) argumentou, em nota, que as mortes de motoqueiros estão em alta porque há mais motos em circulação. "O aumento do número de acidentes com vítimas, envolvendo motocicletas, pode ser explicado pelo crescimento da frota (de 77% entre 2005/2010), à fragilização do condutor em razão das características próprias desse veículo e à circulação da motocicleta entre os outros veículos de maior porte e em velocidade diferenciada", diz o texto.

Como forma de comparação, no período citado pela companhia, as mortes aumentaram 46%, menos do que a frota. A nota cita ainda ações da CET para aumentar o controle sobre as motocicletas, como os radares-pistola, e diz que a companhia investe em cursos e palestras no Centro de Treinamento e Educação no Trânsito (Cetet), voltadas especificamente para os motociclistas.

Nota do Jovi: Por que o jornalista escreveu no título (alterado por mim) Motoqueiro que é usado com intenção negativa e no texto motociclistas? Essas mídias me irritam... 

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Radares flagram motos a até 139 km/h em SP

por CAIO DO VALLE / JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo

A moto passou a 139 km/h e não foi em uma rodovia deserta, longe da fiscalização. Foi na cidade de São Paulo, na Avenida Paulo VI, no Sumaré, zona oeste, às 10h54 de uma segunda-feira. Acabou flagrada por um dos novos radares-pistola da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Os equipamentos monitoram a velocidade de motocicletas desde o fim do mês passado. O episódio da Paulo VI, cujo limite é de 60 km/h, não é raro. Estatísticas da CET revelam que flagrantes parecidos foram registrados em outras vias da capital.

Nas últimas três semanas, motociclistas acima de 120 km/h foram observados também na Marginal do Pinheiros (onde o limite é de 70 km/h na pista local e de 90 km/h na expressa) e nas Avenidas dos Bandeirantes (60 km/h), na zona sul, e Luiz Dumont Villares (60 km/h), na zona norte.

Todos esses motociclistas flagrados em alta velocidade pela fiscalização em horários comerciais de dias úteis levarão multa gravíssima, de R$ 574,62, e terão o direito de dirigir suspenso.

O consultor Horácio Augusto Figueira, mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), classifica de "criminoso e suicida" o ato de trafegar tão rápido. "Essas pessoas são, no mínimo, irresponsáveis. Não têm consciência de que estão inseridas em uma civilização."

Figueira defende punições mais rigorosas e diz que a Polícia Militar poderia, em parceria com a CET, parar o veículo imediatamente após o flagrante. Ele também avalia que a CET deveria fiscalizar o trânsito nas madrugadas e aos fins de semana.

O órgão, porém, não tem planos para ampliar a atuação e mantém a fiscalização nos dias úteis, pela manhã e no fim de tarde. "Ainda estamos fazendo a adequação e o treinamento (dos agentes) e analisando os relatórios para, só depois, expandir o projeto", diz Dulce Lutfalla, assessora de Fiscalização da CET.

Perfil do condutor. De acordo com Dulce, as motos identificadas pelos radares-pistola não são de pouca potência - como as de 125 cilindradas, muito usadas por motoboys. A CET não divulgou, porém, os modelos flagrados. "Provavelmente, os condutores são pessoas pós-graduadas, talvez executivos, que ganham muito para ter motos que consigam chegar a tais velocidades", diz Figueira.

O presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto-SP), Gilberto Almeida dos Santos, repreende os excessos, "seja lá de quem for". "Com uma velocidade dessas, nem na estrada se pode andar", diz o sindicalista.

Segundo a CET, de 26 de março - data de início do uso dos radares-pistola - até 17 de abril, 7.011 imagens de motos andando acima do limite foram capturadas. Ao todo, 65 pontos em todas as regiões da capital são fiscalizados, por meio do rodízio dos seis aparelhos.

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Rio tem a maior tarifa média de pedágio do País

por Cristiane Salgado 

As estradas do Rio de Janeiro possuem a maior tarifa média de pedágio do País: R$ 12,93 a cada 100 km de vias. 

As rodovias de São Paulo vêm logo em seguida no ranking, divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o valor médio de R$ 12,76/100 km. 

O Espírito Santo, com tarifa média de R$ 12,44 para cada 100 km, está em terceiro lugar. As estradas de Minas Gerais, com o valor médio de R$ 6,46 para cada 100 km, possuem a tarifa média mais baixa do País. 

 No Brasil - incluindo rodovias estaduais e federais -, o custo médio do pedágio é de R$ 9,04. A tarifa média internacional é de R$8,80, segundo o estudo Rodovias Brasileiras: Investimentos, Concessões e Tarifas de Pedágio (veja íntegra). 

Veja a íntegra do estudo: http://www.estadao.com.br/especiais/2012/04/comunicadoipea0144.pdf 

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Ladrão de motos de luxo é preso na região da Paulista

por RICARDO VALOTA - Agência Estado

Conhecido como "Geleia" e especializado em roubo de motos de luxo, um rapaz, identificado pela polícia como Felipe Maresti de Oliveira, de 27 anos, foi preso, por volta das 2h, por policiais militares da Força Tática do 11º Batalhão, na esquina entre as ruas Vinícius de Moraes e Consolação, próximo à Avenida Paulista, região centro-oeste da capital paulista.

Segundo a PM, "Geleia" pilotava uma moto Suzuki GSX 750 azul, roubada no início da madrugada em Guarulhos, região leste da Grande São Paulo. Na garupa estava o comparsa dele, armado. Ao ser abordada, a dupla reagiu atirando. Como havia muitos carros na região e pessoas na rua, os policiais não revidaram. O comparsa de Felipe, segundo os policiais, antes de atirar, desceu da moto; depois fugiu a pé.

"Geleia" foi alcançado, detido pelos policiais e encaminhado para o 78º Distrito Policial, dos Jardins.  

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Acidentes na Grande BH mostram as duas faces da Lei Seca

por Guilherme Paranaiba

Dois dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar projeto para endurecer a Lei Seca, prevendo o uso, além do bafômetro e do exame de sangue, de outras provas para comprovar a embriaguez dos motoristas e indiciá-los em processo criminal, dois acidentes causados por condutores que ingeriram álcool mobilizaram agentes da Polícia Militar na Grande BH.

As duas ocorrências foram registradas na madrugada dessa sexta-feira e, em uma delas, por pouco não houve uma tragédia. Segundo a PM, um motorista bêbado entrou com um Golf na contramão da MG-424, em Vespasiano, na Grande BH, em trecho duplicado, e bateu de frente em uma motocicleta. O piloto da moto teve fraturas pelo corpo e foi encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na capital. No outro caso, uma batida na Avenida Prudente de Morais não deixou feridos.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), no km 4 da MG-424, pouco depois da Cidade do Galo, em Vespasiano, o técnico em telecomunicações Luiz Alberto dos Santos Silva, de 29 anos, saiu de uma festa rave em um sítio, por volta das 3h. Ele seguiu pela estrada de ligação entre a MG-010 e a MG-424, onde entrou na pista para Pedro Leopoldo, só que na direção de BH. “Ele andou uns 300 metros na contramão e bateu na moto que ia no sentido correto. O motoqueiro sofreu algumas fraturas e cortes”, disse o sargento Wanderson Magno de Castro.

Militares encontraram Luiz Alberto com sinais de embriaguez. “Ele estava cambaleando, a fala era desconexa, os olhos estavam vermelhos e apresentava sonolência. Além disso, o hálito etílico não deixou dúvidas”, afirmou o policial. O condutor fez o teste do bafômetro, que indicou 0,63 miligramas de álcool por litro de sangue, o que significa que o motorista pode ser processado criminalmente, já que o teor passou de 0,34 miligramas de álcool por litro de sangue. A polícia recolheu a carteira de habilitação, multou o motorista em R$ 957,70 e apreendeu documentos e o veículo.

Na Delegacia de Trânsito de Vespasiano, o motorista reconheceu o erro de ter bebido e pegado o volante, mas culpou a sinalização da rodovia pelo acidente. “Sei que estou errado, mas na hora do acidente estava consciente. Bati porque não conheço a região e as placas me confundiram”, disse o técnico em telecomunicações. Foi aberto inquérito para apurar o crime de embriaguez e o condutor foi liberado depois de pagar fiança de R$ 5 mil. Ele vai responder ao processo em liberdade.

O piloto da moto é pintor Getúlio Ferreira Rocha Almeida, de 33, que sofreu fratura exposta no punho direito e na perna direita, além de escoriações generalizadas. O quadro de saúde é estável e ele está sob observação médica.

SEM exame Outro caso de suspeita de embriaguez foi registrado na Avenida Prudente de Morais, no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de BH. Thiago Henrique Mendes Souza, de 24, conduzia um Peugeot em direção à Avenida do Contorno quando bateu na traseira de uma caminhonete da Polícia Federal. Militares do 22º Batalhão da PM registraram boletim de ocorrência no plantão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG). O condutor se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Ao recusar também o exame de sangue, foi submetido à avaliação clínica por um médico.

Segundo a ocorrência, ele afirmou aos militares que estava voltando de uma boate onde tinha bebido. A batida foi causada, segundo o relato dele à polícia, por um cochilo momentâneo. Ninguém ficou ferido e Thiago foi liberado depois de ouvido pelo delegado no Detran. Como não há provas válidas, como exame de sangue e teste de bafômetro, Thiago vai passar apenas pelo processo administrativo, além de pagar a multa de R$ 957,70 e ter a carteira recolhida.

O jovem escapou de entrar para as estatísticas da Polícia Civil por crime de embriaguez ao volante com ou sem vítimas, coisa que não ocorreu com o técnico em telecomunicações Luiz Alberto dos Santos Silva. Em 2011 foram abertos 1.283 inquéritos, enquanto em 2009 o número de processos chegou a 1.023. Até 31 de março desse ano, 225 inquéritos já foram instaurados, número que corresponde a 17,5% do total do ano passado. 

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CET faz teste de multa por velocidade média e flagra 7 vezes mais infratores

por Bruno Ribeiro e Nataly Costa - Colaboraram Caio do Valle e Felipe Tau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estuda uma nova forma de multar os motoristas na capital paulista. Em vez de flagrar só quem passou acima do limite em um lugar específico, a ideia é fazer a fiscalização em mais de um ponto, calculando a velocidade média desenvolvida pelo carro ao longo da via. Na prática, o estudo preliminar mostrou que para cada motorista flagrado pelo radar hoje outros sete poderiam ser autuados.

Para entender: se a velocidade permitida é de 60 km/h, os radares multariam não só quem ultrapassou o limite na frente do radar, mas também quem desenvolveu velocidade superior ao fim do trajeto na via. O estudo prático foi feito em junho do ano passado, com 495 mil veículos nas Avenidas Washington Luís, Moreira Guimarães, Rubem Berta e 23 de Maio. Pela forma atual, 337 motoristas foram flagrados pelos radares durante aquele mês. Pela medida em estudo, foram pegos 2.753 carros excedendo o limite de velocidade.

Os testes foram feitos com radares já existentes - os Leitores Automáticos de Placas (LAP), usados para flagrar quem fura o rodízio. Duas rotas foram estudadas: no sentido bairro, um trecho de 4 km da 23 de Maio na altura do Viaduto Tutoia até a Moreira Guimarães com a Avenida Aratãs. No sentido centro, do cruzamento da Avenida Moreira Guimarães com a Avenida Iraí até o Viaduto Pedroso de Morais (6,5 km).

O estudo mostrou que os carros, em geral, percorrem essas duas rotas com velocidade média perto dos 50 km/h. Mas os infratores chegaram a quase 90 km/h. Grande parte dos veículos, porém, não pôde ser incluída na análise porque buscou outras rotas e não passou nos dois pontos de medição - o ponto negativo do sistema. "Não adianta colocar no começo da Radial e outro em Itaquera. Tem de ser um em cada quadra", diz o consultor em engenharia de transportes Horácio Figueira.

Discussão. A CET diz que o estudo foi feito para "abrir a discussão" entre técnicos especializados em trânsito e as medidas ainda precisariam passar por discussões jurídicas. Para o engenheiro e consultor Sérgio Ejzenberg, a fiscalização atual é falha. "Você vê à noite. As luzes dos freios acessas perto dos radares mostram que as pessoas correm pela via e freiam onde o radar está", diz. "Pela velocidade média, só sentiria a mudança quem corre."

Motoristas ouvidos nesta terça-feira pela reportagem, porém, mostraram-se contra a fiscalização por velocidade média, que consideraram abusiva. "A gente vive na correria, parado no trânsito, e quando pode dar uma esticada não pode andar? É um absurdo", disse o taxista Valtair Semeão da Silva, de 48 anos. Já o motoboy Ernesto Fernandes Freitas, de 30 anos, considerou a medida rigorosa demais. "Não pode cometer um erro que já te dão uma multa."

O engenheiro Marco Volpe, de 44 anos, classificou a autuação como "palhaçada". "Já não dá para andar por causa do trânsito", argumentou. Ele até admite rodar acima do limite. "Desacelero onde tem radar, já sei onde eles estão."

Nota do Jovi: Sinceramente, a gestão paulistana não tem mais o que inventar, se existe uma indústria de multas, São Paulo virou uma Mega companhia. 

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Pedágio: começa teste de cobrança por km rodado

por O Estado de S.Paulo

O governo do Estado começou ontem a testar com motoristas o novo sistema de cobrança de pedágio por quilômetro rodado na capital. Os testes são na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba a Jundiaí.

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o novo sistema depende da adesão de motoristas, que terão de instalar um chip no carro. O aparelho será detectado por antenas instaladas ao longo da rodovia, que vão determinar a distância percorrida pelo veículo.

A adesão, entretanto, não deve ser uma dificuldade. Ela é restrita a moradores de alguns bairros de Itatiba, como Champirra, Encosta do Sol, Parque da Fazenda e Venda Nova, que hoje precisam pagar o pedágio para ir ao centro da cidade (R$ 2 na ida e mais R$ 2 na volta). Com a mudança, pagarão R$ 0,60 por sentido.

Para adesão, que é gratuita, a documentação do carro tem de estar em dia. Ela pode ser feita no km 31 da estrada. Quem não aderiu continua usando a rodovia normalmente, parando na praça de pedágio. É o primeiro teste do tipo no Estado. 

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A1, A2 e A3 - Projeto de lei cria 3 categorias de habilitação para motos

por Alessandro Temperini - duasrodas.blog.br

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP), enviou para a câmara um projeto de lei que cria 3 subcategorias para a habilitação de motociclistas: a A1, A2 e A3. É de conhecimento popular que hoje existe apenas uma categoria, a A. E habilitado nela, o motocilista pode pilotar motos de qualquer cilindrada.

Segundo o projeto (Lei 3240/12), os motociclistas habilitados para a subcategoria A1, podem pilotar motos até 150 cc, já os habilitados na A2, poderão pilotar motos até 400 cc. Agora, o motociclista que não quer ter nenhuma restrição quanto à cilindrada da moto, terá que se habilitar na A3.

Segundo o nobre deputado, o objetivo de sua proposta é aperfeiçoar o processo de habilitação de motociclistas e, consequentemente, reduzir os acidentes de trânsito, envolvendo motociletas e similares. Ele diz ser inadimissível um jovem de 18 anos, com 20 horas-aula de prática de direção fora de vias de tráfego normal, poder pilotar uma moto de alta cilindrada (o filho do Eike Batista tem 20 anos e dirige uma Mercedes Mclaren, mas tudo bem né? – inclusive, se fuçar um pouco na internet, encontro rebentos recém habilitados de políticos, pilotando carros com motores potentes).

Para tentar fazer com que o seu projeto seja aprovado, ele utiliza os já conhecidos dados de pesquisa que mostram o “custo” que os acidentados causam ao estado (2º ele, entre 2007 e 2010, R$ 180 milhões com 150 mil internações – a conta da Previdência com gastos de auxílio nesses casos chegou a R$ 8 bilhões).

A proposta, que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Constituição e Justiça; e a de Cidadania.

Para conhecer melhor o projeto, acesse esse endereço: camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=534916

Não quero criar polêmica e muito menos generalizar toda uma categoria, mas moro na capital de São Paulo e a grande parte dos acidentes que vejo, ou que tenho notícia, são dos onipresentes motoboys que pilotam, em sua grande maioria, motos de 125, 150 ou 250 cilindradas. Difícil ver uma superesportiva de 1.100 cilindradas, uma grande custom ou até mesmo uma Big Trail embaixo de um carro no caótico trânsito da minha cidade.

Gostaria de poder perguntar a um desses políticos, qual o tesão que eles sentem de querer sempre complicar a vida dos motociclistas. O PROBLEMA É SEMPRE O MOTOCICLISTA. Ora querem proibir garupa pois motociclista é bandido; ora querem aumentar o seguro obrigatório pois a saúde no Brasil é ruim, por que motociclista cai, se machuca e se transforma em um custo alto; ora querem emplacar nossas motos na frente para sermos multados com mais facilidade; ora temos que gravar em nossos capacetes e jaquetas, a numeração da placa da moto; e tudo sempre com as desculpas: “segurança do cidadão” e “custo que ele representa“….

….bom, já perceberam que devo parar por aqui para não ser malcriado com o nobre Deputado. 

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Motociclista é assassinado após briga de trânsito na Paraíba, diz Polícia Militar

por G1 PB

Um homem foi baleado e acabou morrendo depois de se envolver em uma briga por causa de um acidente de trânsito no domingo (8) no bairro Três Irmãs, localizado em Campina Grande. De acordo com a Central de Operações da Polícia Militar (Copom), testemunhas informaram que o trabalhador autônomo de 39 anos de idade estava em uma motocicleta com a companheira quando teve o veículo atingido por um carro modelo Fiorino, de cor branca, por volta das 16h. A mulher caiu da moto e feriu o braço, o que motivou uma discussão.

Ainda conforme o relato das testemunhas à PM, após a troca de acusações os ocupantes do carro teriam fugido e retornado ao local em um veículo de outro modelo, um Chevette. A principal suspeita é de que o motorista do carro tenha ido até sua residência em busca de uma arma. Ele teria disparado tiros contra o condutor e a passageira da moto, que foram socorridos por parentes e levados para o Hospital de Emergência e Trauma.

O homem de 39 anos morreu cerca de duas horas depois do ocorrido. A mulher fraturou o braço e foi atendida por um equipe médica. Depois de ser comunicada, a Polícia Militar fez buscas pela região, mas não conseguiu localizar suspeitos. Segundo a Copom, eles também não foram identificados.

O caso foi repassado pela PM à Central de Polícia Civil de Campina Grande. O inquérito sobre o assassinato e o atentado serão encaminhados nesta segunda-feira (9) à Delegacia de Homicídios. 

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Vendas de motocicletas caem 7% no 1º trimestre

por Agencia Estado

SÃO PAULO - No primeiro trimestre deste ano foram comercializadas no mercado interno brasileiro (das fábricas para as concessionárias) 468.493 motocicletas, o que representou uma queda de 7% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram vendidas 503.646 unidades. A produção nacional também recuou no período. Foram fabricadas 509.545 unidades de janeiro a março, ante 533.082 motocicletas nos três primeiros meses do ano passado, o que significou uma retração de 4%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

No mês de março foram comercializadas 164.688 unidades, volume 5% menor em relação ao mesmo mês de 2010 e 11% acima do desempenho de fevereiro. Apesar do aparente crescimento sobre o mês passado, as vendas diárias no período (7.486 unidades) ficaram abaixo das feitas em fevereiro (7.844 unidades).

Já as vendas para o consumidor final (emplacamentos) apresentaram um leve avanço, de 1%, entre janeiro e março em comparação com os primeiros três meses de 2011. Segundo a Abraciclo, o crescimento moderado é resultado do empenho das marcas em campanhas promocionais e facilidades nas vendas.

"A baixa qualidade de vendas, com redução da margem de lucro, evitou uma queda nos emplacamentos no período. Com a restrição ao crédito e o estoque elevado, as redes de concessionárias foram forçadas a recuar os preços e darem descontos", afirmou em nota Moacyr Alberto Paes, assessor de imprensa da Abraciclo.

A produção em março foi de 179.451 unidades, 17% acima do total fabricado em fevereiro. Mas as vendas diárias do período (8.157) ficaram praticamente estáveis, apenas 1% superiores às do mês anterior.

As vendas externas, porém, continuam crescendo. As exportações do primeiro trimestre somaram 22.473 unidades, 71% acima do memso período do ano passado(13.170). No comparativo mês a mês, com 6.978 unidades comercializadas, março apresenta queda de 20% sobre fevereiro (8.737).  

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Motorista que fechar bicicletas será multado em SP

por Artur Rodrigues - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo vai passar a multar motoristas que ameaçarem a segurança de ciclistas no trânsito a partir de maio. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai enquadrá-los no artigo 169 do Código de Trânsito, que prevê infração leve (R$ 53,20) e três pontos na carteira.

A CET treinará agentes para identificar as condutas perigosas dos motoristas. O artigo 169 prevê multa para quem "dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança". Entre as ações que serão punidas com multas, estão dirigir muito perto dos ciclistas e dar fechadas em quem trafega com as bicicletas. O compromisso foi assumido em 29 de março, pelo Secretário Municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, em uma reunião com cicloativistas. 

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Governo troca 65% de conteúdo local por desconto gradual de IPI das montadoras

por IURI DANTAS, RENATA VERÍSSIMO - O Estado de S.Paulo

Após elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis que não cumprissem 65% de conteúdo nacional, o governo resolveu abandonar a fórmula e não exigirá mais um índice mínimo das montadoras. Em lugar disso, o novo regime de tributos para o setor automotivo, que entrará em vigor em 2013, estabelece desconto gradual de IPI de acordo com o volume de compras de peças.

Ou seja: quanto mais insumos a montadora adquirir no Brasil, maior será seu desconto de IPI, limitado a 30 pontos porcentuais, justamente o aumento do imposto no ano passado.

"Esse é um regime que recompensa o esforço da empresa, quanto maior o esforço, maior o desconto", explicou a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Heloisa Meneses. "Não temos mais fórmula, não tem mais meta de conteúdo local." A exigência não faz mais sentido, segundo o governo, porque as montadoras nacionais se valem de gastos com "mão de obra, propaganda e relações públicas" para cumprir o índice.

O governo sabia da manobra ao elevar o IPI no ano passado, porque foi alertado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos (Sindipeças). Na ocasião, porém, o objetivo era reduzir a importação de veículos imediatamente.

De posse das planilhas de custo das montadoras, o governo vai aferir quanto foi gasto em peças e componentes nacionais. O valor será multiplicado por um fator para obtenção do desconto no IPI. A secretária explicou que os 55% divulgados anteontem, durante o lançamento do pacote de medidas de estímulo à indústria, é na verdade o multiplicador que entrará na formula de cálculo de redução do IPI em 2013, e não a nova exigência de conteúdo local.

Segundo o secretário executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, "várias empresas que estão no mercado já cumprem, mas algumas delas vão ter que se esforçar um pouco e o esforço vai levar necessariamente ao aumento da produção local".

Inovação. O objetivo do novo regime é elevar o conteúdo tecnológico e investimentos em tecnologia no Brasil, por isso um índice "x" para o conteúdo nacional deixa de ser uma referência tão importante.

Por exemplo: antes mesmo de pleitear um desconto no IPI, as montadoras precisam se habilitar no novo regime, que vai vigorar até 2017, cumprindo taxas de investimento em pesquisa e desenvolvimento, inovação, engenharia e tecnologia industrial.

As empresas que não possuem centros de pesquisa no País poderão investir um porcentual de seu faturamento bruto no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que o governo criou ontem por medida provisória, e assim se habilitar ao regime.  

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Prefeitura de SP prepara programa para proteger os ciclistas

por CAIO DO VALLE - Jornal da Tarde

A Prefeitura de São Paulo vai lançar uma ofensiva voltada à segurança dos ciclistas. A intenção é diminuir os riscos de quem anda de bicicleta nas ruas da cidade. Estatísticas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) obtidas pelo Jornal da Tarde mostram que o número de pessoas em bikes que morreram em São Paulo não diminuiu. No ano passado, foram registrados 49 casos, a mesma quantidade de 2010.

O pacote, uma espécie de programa de proteção aos ciclistas, se baseia em duas vertentes: fiscalização e educação. A primeira delas será colocada em prática no fim de abril. É quando os primeiros marronzinhos da CET começarão a fiscalizar o trânsito nas ruas da capital usando bicicletas. A ação ocorrerá em Moema, na zona sul. Esses agentes estarão aptos a multar veículos que desrespeitarem os ciclistas.

Outra iniciativa, prevista para o meio do ano, é mais ambiciosa: criar uma escolinha de formação de ciclistas urbanos. Ela funcionará no Centro de Treinamento e Educação de Trânsito da CET, na Barra Funda, zona oeste, e terá a função de capacitar qualquer pessoa para pedalar nas vias paulistanas. Uma pista, com rampa e circuitos fechados, será construída no local. É ali que acontecerão as aulas práticas, com simulações.

Quem explica é Nancy Schneider, superintendente de segurança de trânsito da CET. "Haverá até trechos de ciclovias e ciclorrotas."

Segundo ela, o objetivo do curso, que será ministrado em um só dia, não é ensinar as pessoas a andarem de bicicleta, mas fazer com que os ciclistas tenham noções do Código de Trânsito Brasileiro, aprendam a lidar com riscos e entendam como cuidar da bike.

Dicas de postura também serão ensinadas pelos educadores da CET, que podem contar com o auxílio de ativistas de ONGs. "Vamos falar, principalmente, do compartilhamento da via com outros veículos", afirma Nancy.

Para se inscrever nas aulas, gratuitas, o interessado não precisará ter bicicleta própria. Uma frota de magrelas da empresa estará à disposição dos participantes. Cada turma será composta por cerca de 15 pessoas. A gestora diz ainda que o projeto da pista e a estruturação da grade do curso vêm sendo debatidos entre os técnicos. As atividades devem começar no início do segundo semestre deste ano.

Ônibus. Motoristas de ônibus da frota gerenciada pela São Paulo Transporte (SPTrans) ganharão um curso especial para lidar com as bicicletas. A ação será desenvolvida nas garagens das empresas. O cicloativista André Pasqualini, que está auxiliando a CET a desenvolver essa atividade, diz que os condutores dos coletivos poderão até andar de bicicleta. "O formato ainda está sendo definido, mas estamos pensando em fazer alguma coisa lúdica. Queremos introduzir a cultura da bicicleta nas garagens."

Em 2009 um curso já havia sido ministrado aos motoristas de ônibus. Agora, haverá um de "reciclagem". Neste mês, um encontro com representantes das garagens e a CET definirá como ele será feito. Em 2010, houve oito acidentes fatais envolvendo ônibus e bikes.

Ciclistas ouvidos pela reportagem se dividem a respeito da eficácia dessa medida. "Acho que seria uma boa ideia andarem de bike", diz a universitária Joana Moraes, de 24 anos. "É inócuo. Depois de três meses terão esquecido", avalia o servidor Vitor Hugo Amazonas, de 36, que pedala na Paulista.

Os motoristas de ônibus apoiam a iniciativa. "Mas também existem ciclistas meio desligados, que andam de fone de ouvido e não escutam a buzina", diz Ademir do Santos, de 38 anos. Para Adailton de Sousa, de 39, o respeito deve existir nos dois lados. 

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