Estado de SP ganha um pedágio a cada 40 dias
por AE - Agência Estado
Desde o início da privatização das rodovias de São Paulo, em 1998, foram instalados 112 pedágios nas estradas paulistas - o equivalente a uma praça nova a cada 40 dias. O Estado já tem mais pedágios do que todo o resto do Brasil. São 160 pontos de cobrança em vias estaduais e federais no território paulista, ante 113 no restante do País, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.
Nos últimos 12 anos, a segurança e a qualidade das rodovias melhoraram, mas os altos preços cobrados se tornaram alvo frequente de críticas dos motoristas. Nesta semana, as reclamações devem aumentar ainda mais. Os pedágios nas rodovias estaduais serão reajustados a partir da 0h de quinta-feira (1.º) e terão tarifas "quebradas" em R$ 0,05. O principal pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes vai aumentar de R$ 17,80 para R$ 18,50.
Para se ter uma ideia, ficou mais barato viajar a outro Estado do que internamente. Cruzar de carro os 404 quilômetros entre a capital paulista e Curitiba, no Paraná, por exemplo, custa R$ 9 em tarifas. Já para cobrir distância semelhante até Catanduva, por exemplo, é preciso desembolsar R$ 46,70.
Isso se explica, em parte, pelo modelo adotado no programa de concessões paulista. As licitações, em 1998 e 2008, levaram em conta o montante que as empresas ofereciam ao Estado para ter a concessão, a chamada outorga. A vantagem é que o dinheiro pode ser aplicado em novas estradas. Por outro lado, esse valor é repassado aos motoristas.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) alega que as outorgas permitiram o investimento de R$ 12 bilhões nas rodovias. Para a agência, falar em "média mensal de praças instaladas" não é pertinente, pois a definição da instalação das praças foi feita em apenas dois momentos: na primeira e na segunda rodadas de concessões, em 1998 e 2008. 
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Sargento da PM reformado é morto e tem moto roubada na zona leste
por Bruno Lupion e Ricardo Valota, do estadão.com.br
SÃO PAULO - O sargento da PM reformado Giovani Bernardino de Souza, de 51 anos, foi morto, às 23 horas de quinta-feira, 24, ao ter roubada sua moto, uma Honda XRE 300, na Vila Carmosina, região de Itaquera, na zona leste de São Paulo.
Portando uma pistola calibre 380, a vítima, segundo o que a Polícia Militar apurou com testemunhas, foi abordada por dois bandidos, ambos de capacete, que ocupavam uma moto preta, na altura do nº 614 da Rua Senador Georgino Avelino.
Tanto o policial aposentado como os dois criminosos desceram da moto, tendo início uma luta corporal. Ainda com a arma na cintura, Giovani não contava com a existência de um terceiro assaltante que, também numa moto e de capacete, se aproximou.
A dupla, ao ver a aproximação do comparsa, se afastou da vítima, que foi atingida por um tiro no peito disparado pelo terceiro bandido. Souza, que ainda conseguiu caminhar por 20 metros antes de cair, foi levado por PMs da 1ª Companhia do 39º Batalhão para o Hospital Santa Marcelina, onde morreu.
Até as 3h45 desta sexta-feira, 25, nem a moto roubada nem os bandidos haviam sido localizados. O policial não teve a arma roubada. O caso foi registrado como roubou seguido de morte - latrocínio - no 32º Distrito Policial, de Itaquera. Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Em SP, 260 veículos são multados por falta de inspeção
por AE - Agência Estado
Há mais de um mês, o carro da autônoma R.M., de 42 anos, está encostado na garagem. A proprietária esqueceu de fazer a inspeção veicular e agora usa transporte público para trabalhar. Prefere deixar o veículo em casa para evitar engrossar as estatísticas de motoristas multados em R$ 550 por dirigirem carros sem vistoria. Entre setembro e 16 de junho, 260 dos 1.695 condutores abordados em fiscalizações em São Paulo foram autuados. "Prefiro andar de ônibus a levar uma multa dessas. Mas já marquei a inspeção", diz a autônoma.
As multas foram aplicadas em 94 comandos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, responsável pelo programa, em parceria com a Polícia Militar. A inspeção que verifica a emissão de poluentes tornou-se obrigatória neste ano para toda a frota e deve ser feita 90 dias antes do prazo final para licenciar o veículo.
Outros problemas. As operações da PM e da secretaria, no entanto, não se restringem à verificação da realização da inspeção veicular. Enquanto os fiscais da Prefeitura se ocupam dessa parte, os policiais observam outras possíveis irregularidades, como habilitação vencida e falta de manutenção. E o número de multas por esses e outros problemas superaram a quantidade de motoristas autuados por dirigirem sem terem feito a inspeção veicular: 861.
"Checamos outros problemas, como se fosse uma abordagem normal. Vemos as condições do veículo e a situação do condutor, tanto administrativa quanto criminal", explica Paulo Sérgio de Oliveira, capitão do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran).
O diretor técnico do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sindirepa-SP), Antonio Gaspar de Oliveira, considera positiva a intenção da Polícia Militar. "Se não tiver comando e multa, o motorista continuará rodando na cidade." Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Harley Davidson ganha briga contra concessionário
por O Estado de S.Paulo
A fabricante de motos americana Harley Davidson venceu, em primeira instância, uma ação contra sua única rede de concessionárias no Brasil, a HDSP Comércio de Veículos, pertencente ao Grupo Izzo, de São Paulo. Na última sexta-feira, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26.ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que os contratos entre as duas partes devem ser rescindidos em um prazo de 120 dias a partir da publicação da sentença, o que deverá acontecer até o final da semana. Segundo apurou a repórter Melina Costa, Fantacini também determinou o rompimento imediato da exclusividade com o Izzo, o que permite que a multinacional procure, desde já, novos distribuidores no Brasil. Até o final dos 120 dias, o Grupo Izzo não poderá associar a marca Harley Davidson a concorrentes. Caso a medida não seja respeitada, o concessionário estará sujeito à uma multa de R$ 100 mil reais por ato de descumprimento. Por fim, o representante brasileiro ainda terá de pagar uma indenização de R$ 3 milhões à multinacional.
Consultado, o Grupo Izzo informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa que, como se trata de uma decisão de primeira instância, "está tomando todas as medidas necessárias a fim de revertê-la".
Mesmo diante dessa possibilidade, a fabricante americana decidiu iniciar as buscas por novos concessionários no Brasil. "A decisão está tão bem amparada por provas que não acreditamos em uma reversão", diz Celso Xavier, advogado do escritório Demarest & Almeida e porta-voz da Harley Davidson.
A empresa informou que contratou um novo diretor, cujo nome não foi revelado, para seu escritório, em São Paulo, cuja função será intermediar o contato com concessionários e gerir as áreas de vendas e serviços. A intenção da Harley Davidson é assumir o planejamento estratégico e de marketing da marca no País - até agora, parte desse trabalho era realizado pelo Izzo.
A disputa entre a Harley Davidson e seu representante no Brasil começou no final de 2009. A multinacional reclamava de uma suposta violação do acordo de exclusividade entre as partes, a associação da marca Harley Davidson à de concorrentes, a mudança de estrutura acionária da HSDP sem comunicação à matriz americana e o alegado mau atendimento a clientes.
Entrevistado no início do ano pelo Estado, Paulo Izzo, representante do Grupo Izzo, disse que suas concessionárias foram premiadas diversas vezes pela Harley Davidson por seu desempenho e serviço. Izzo também afirmou que o motivo por trás da mobilização judicial estava na intenção dos americanos de mudar seu modelo de atuação no Brasil com a abertura para novos concessionários antes do período de término de seu contrato. Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Devassa no Detran atinge 162 delegados
por Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo
O inquérito da devassa nos contratos de emplacamento e lacração de carros do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo concluiu que há indícios de dez tipos de crimes envolvendo 162 delegados da Polícia Civil. Este é o caso com o maior número de delegados investigados na história da polícia paulista.
Em seu relatório final, a Corregedoria da Polícia Civil diz que foram desviados R$ 11,9 milhões de janeiro de 2008 a julho de 2009 - mas a fraude pode ser de até R$ 40 milhões, pois teria começado em 2006. Determinada pelo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, a devassa descobriu a fraude na execução dos contratos de emplacamento de maneira simples. Comparou os números de carros que as empresas contratadas para o serviço enviavam ao Detran, e que eram usados para liberar os pagamentos, com o número de emplacamentos efetivos registrados na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).
O relatório de 129 páginas do inquérito, feito pelo delegado Luiz Antônio Rezende Rebello, conclui que a empresa Cordeiro Lopes inflava os números e tinha seus relatórios referendados pelos delegados. Além disso, Rebello diz que a licitação foi fraudada por meio do uso de empresas laranjas a fim de simular a concorrência. As vencedoras do pregão ofereceram preços de R$ 2,50 e R$ 4,50 para fornecer placas comuns quando o custo de produção delas era de R$ 26.
"Como inexiste milagre nas leis que regem o mercado, a diferença era paga pelo consumidor", diz o documento. O consumidor seria persuadido pelas empresas a adquirir placas especiais, por até R$ 60, sob a alegação de que as placas comuns (mais baratas) estavam em falta.
Entre os delegados investigados estão dois ex-diretores do Detran: Ivaney Cayres de Souza (2006) e Rui Estanislau Silveira Mello (2007 a 2009). Ambos negaram em depoimento participação nas fraudes e irregularidades. Mello disse que sua gestão sempre "foi pautada pela moralidade, legalidade e eficiência".
São investigados outros 19 delegados do Detran e 141 que dirigiram 100 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) que lideram as suspeitas de fraudes. O relatório foi entregue ao Ministério Público Estadual na semana passada. Os crimes atribuídos aos investigados são: fraude em licitação e na execução de contratos, sonegação fiscal, falsificação de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Ar condicionado para motociclistas
MP investiga o uso de motolâncias na capital
por O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Estadual (MP) abriu inquérito para investigar porque apenas 12 das 80 motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) entregues à Prefeitura de São Paulo pelo Ministério da Saúde estão funcionando, como revelou reportagem publicada na edição de ontem.
Segundo a promotora de Saúde Ana Lúcia Vieira Menezes, o inquérito, aberto em 30 de abril, está na fase inicial e vai apurar também o motivo da demora para acionamentos de ambulâncias nas 65 bases do Samu, após o recebimento de alguma ocorrência. "Está havendo prejuízo no atendimento de emergência e queremos saber as causas. A Prefeitura de São Paulo já foi oficiada para se pronunciar sobre as motos e disse que está na espera do treinamento de pessoas", explica.
Reunião. A capacitação é feita pela Polícia Rodoviária Federal, que foi notificada mas ainda não respondeu. Ana Lúcia afirma que o próximo passo será uma reunião com os responsáveis pelo Samu na capital e a Polícia Rodoviária. "Podemos fazer um acordo com uma data-limite para resolver a questão. Se não houver interesse das partes, podemos ainda entrar com uma ação civil pública", diz. Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito
por ROSA COSTA - Agência Estado
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), em regime terminativo, projeto de lei, de iniciativa do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que autoriza o parcelamento do pagamento das multas de trânsito em até seis vezes.
O relator, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), endossa o argumento de Colombo de que a medida reduzirá a inadimplência na quitação de multas, "tendo em vista que, a depender da natureza da infração cometida, a penalidade pode atingir valores incompatíveis com a capacidade de pagamento de grande parte dos infratores".
A proposta prevê que o direito do parcelamento será concedido mediante requerimento fundamentado do motorista ao Departamento de Trânsito (Detran). O texto será encaminhado à Câmara dos Deputados, se não houver recurso contrário, para que seja examinado no plenário do Senado. Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Adiada mais uma vez prazo para instalação de antifurto em veículos
por Solange Spigliatti, do estadão.com.br
SÃO PAULO - Foi adiada, pela terceira vez, a instalação obrigatória, na fábrica, de dispositivo antifurto nos veículos novos nacionais e importados à venda no Brasil, segundo informações publicadas nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União.
A determinação entraria em vigor no dia 1 de julho e agora valerá a partir de 1 de setembro. O sistema será instalado gradualmente, de acordo com cronograma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A primeira alteração da data para a determinação ocorreu em julho do ano passado, quando entraria em vigor em 1º de agosto de 2009 e passou a valer a partir de fevereiro de 2010 e novamente adiada para 1 de julho.
De acordo com o cronograma, a partir de 1º de setembro, 20% da produção total de automóveis, caminhonetes e utilitários sairão das linhas de montagem com o sistema. O equipamento estará instalado em 100% da produção a partir de 1º dezembro de 2011, prevê o Contran.
CONFIRA O NOVO CRONOGRAMA:
I - Nos automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários:
a) a partir de 1º de setembro de 2010, 20% da produção total destinada ao mercado interno;
b) a partir de 1º de dezembro de 2010, em 50% da produção total destinada ao mercado interno;
c) a partir de 27 de dezembro de 2010, em 100% da produção total destinada ao mercado interno.
II - Nos caminhões, ônibus e micro-ônibus:
a) a partir de 1º de setembro de 2010, em 30% da produção total destinada ao mercado interno;
b) a partir de 1º de dezembro de 2010, em 60% da produção total destinada ao mercado interno;
c) a partir de 27 de dezembro de 2010, em 100% da produção total destinada ao mercado interno.
III - Nos caminhões-tratores, reboques e semirreboques, a partir de 27 de dezembro de 2010.
IV - Nos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos:
a) a partir de 1º outubro de 2010, em 5% da produção total destinada ao mercado interno;
b) a partir de 1º dezembro de 2010, em 15% da produção total destinada ao mercado interno;
c) a partir de 27 de dezembro de 2010, em 20% da produção total destinada ao mercado interno;
d) a partir de 1º de agosto de 2011, em 25% da produção total destinada ao mercado interno;
e) a partir de 3 de outubro de 2011, em 50% da produção total destinada ao mercado interno;
f) a partir de 1º de dezembro de 2011, em 100% da produção total destinada ao mercado interno. Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Presos 5 policiais rodoviários suspeitos de corrupção
por SOLANGE SPIGLIATTI - Agência Estado
Cinco policiais rodoviários federais foram detidos na manhã de hoje acusados de cobrar "pedágios" de usuários e de corrupção, durante a Operação Boa Viagem, deflagrada no início desta manhã pela Polícia Federal (PF) com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco.
Cerca de 500 policiais, sendo 280 da PF e 200 da PRF, estão cumprindo cinco mandados de prisões preventivas, 25 conduções coercitivas, 30 afastamentos cautelares das funções dos envolvidos, 62 mandados de busca e apreensão - dos quais dez em repartições públicas, sete em empresas e 45 nas residências dos envolvidos.
Segundo a PF, os policiais rodoviários federais investigados eram lotados nas delegacias e postos situados nas rodovias federais BR-101, 232 e 408 das cidades de Igarassú, Carpina, Cabo, Ribeirão, Moreno, Gravatá, Caruaru, Quipapá e São Caetano, e cometiam diversos crimes por meio da omissão nas fiscalizações de sua competência com o recebimento de vantagens indevidas.
As investigações, que correm em segredo de Justiça, tiveram início dois anos atrás e deram conta da existência de uma série de núcleos organizados que se dispunham a cobrar "pedágios" de usuários nas rodovias federais, oferecer proteção a cooperativados de transportes alternativos, a empresas de logística e transportes, além de usinas, para que veículos ligados as companhias tivessem trânsito livre sem observarem as normas de trânsito e segurança, deixando de exercer fiscalizações necessárias para coibir diversas práticas criminosas perpetradas ao longo das rodovias federais.
De acordo com a PF, também foram identificados e estão sendo responsabilizados empresários e representantes de empresas que fomentavam a corrupção pública, ora investigada, e que comprovadamente são responsáveis pelo aumento dos preços praticados na região, descrédito da população nos serviços de fiscalização e patrulhamento nas rodovias, colocando também em risco os seus usuários. Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Auditoria contesta taxa de inspeção veicular em SP
por AE - Agência Estado
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Município (TCM) recomendou à Prefeitura "ampla revisão" do valor da taxa de inspeção veicular. Os auditores consideraram insuficientes as explicações sobre os custos embutidos nos R$ 56,44 pagos pelos motoristas. Também foram constatadas pendências contratuais, como a não realização da medição do ruído emitido pelos veículos.
As advertências constam da edição 2009 do Relatório Anual de Fiscalização da Prefeitura de São Paulo - controle externo sobre as contas do Executivo, cuja execução compete à Câmara Municipal, com auxílio do TCM. O capítulo dedicado ao Programa de Inspeção Veicular começa dizendo que "persistem (em 2009) os principais problemas" apontados em processos anteriores. Embora não seja explícito, o relatório deixa claro que o valor da tarifa deveria ser menor.
Os auditores do TCM sugerem que a Prefeitura "promova ampla revisão, tecnológica e operacional, das condições de implantação e operação do programa e adote providências para que sejam efetivadas as inspeções de ruído". Essa medição, diz o relatório, faz parte dos serviços contratados pela Prefeitura e compõe o valor da tarifa.
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou que a inspeção de ruído é realizada e defendeu o contrato com a Controlar. Segundo a pasta, "o veículo passa por uma pré-análise auditiva para verificar se apresenta timbres e níveis de ruído considerados anormais". O teste não reprova um veículo. Sobre a auditoria do TCM que pediu a revisão do preço da tarifa, a Prefeitura acrescenta que "o valor é o estabelecido pela licitação, reajustado de acordo com a fórmula prevista no contrato". Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Motofaixa da Vergueiro estreia com dois acidentes
por O Estado de S.Paulo
Com um atropelamento e ao menos uma batida entre motos, a motofaixa da Rua Vergueiro, que liga a região do Ibirapuera, na zona sul, ao centro de São Paulo, foi aberta ontem com 100 agentes, entre fiscais da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e educadores para pedestres. O órgão de trânsito não divulgou um balanço do primeiro dia.
O corredor passa ao lado de quatro estações de metrô, o que significa travessia intensa de pedestres. Um homem de 71 anos foi atingido por uma moto ao atravessar a Avenida da Liberdade e teve ferimentos leves. O outro acidente aconteceu entre uma moto que estava na faixa e outra que tentava entrar. Ninguém se feriu.
A reportagem testou, de moto, a via exclusiva na tarde de ontem. Flagrou dezenas de motoqueiros circulando fora do corredor, o que não é proibido, e carros invadindo a faixa, o que acarreta multa de R$ 127,69 para o motorista, mais cinco pontos na habilitação.
A motofaixa é o primeiro passo para a proibição das motos na Av. 23 de Maio, prevista pela Prefeitura para daqui a 90 dias. Ela será uma rota alternativa. Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
Em SP, motofaixa da Vergueiro começa a funcionar hoje
por AE - Agência Estado
A faixa exclusiva para motos que vai do centro da capital paulista à região do Ibirapuera, na zona sul, começou a funcionar hoje, às 6 horas. Fazendo o trajeto entre a Avenida Lins de Vasconcelos e a Praça João Mendes, seguindo pela Rua Vergueiro e a Avenida Liberdade, a chamada motofaixa tem 3,5 quilômetros de extensão de ambos os lados.
A obra foi entregue com três meses de atraso - o secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, havia informado que a inauguração ocorreria em março. A motofaixa foi criada para ser um corredor de motos alternativo à Avenida 23 de Maio. A Prefeitura já anunciou que vai aguardar um período de adaptação de até 90 dias. Depois, vai proibir a circulação de motos na avenida entre o antigo prédio do Detran e a Praça das Bandeiras.
O motivo para a proibição é a tentativa de aumentar a segurança no trânsito, uma vez que no ano passado a 23 de Maio foi a segunda via mais perigosa para os motociclistas, com um índice de 22,5 acidentes por quilômetro - a mais perigosa é a Marginal do Tietê (24,3). Os números da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) apontam que 1,3 mil motociclistas utilizam a 23 de Maio em cada um dos horários de pico. Todo esse fluxo deve ser direcionado para a faixa.
O presidente do Sindicato dos Motociclistas de São Paulo (Sindimoto), Aldemir Martins, o Alemão, afirma que a entidade vai recorrer à Justiça. "Obrigar uma pessoa a utilizar uma motofaixa porque proibiu a circulação em outra via é absurdo", diz. Ele critica a faixa da Vergueiro, afirmando que a via tem muitos semáforos e passa por locais com muitos pedestres. "Tem de ser em um corredor expresso, como a Radial e a Teotônio Vilela, para reduzir os acidentes."
Já o Sindicato dos Mensageiros de São Paulo tinha concordado com a proibição, mas após circular pela pista, o presidente da entidade, Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, acha que tanto o prazo para a proibição começar quanto a restrição precisam ser revistos. Entre as críticas de Santos estão os pontos de entrada e saída da motofaixa. "Dificilmente a motofaixa vai comportar o tráfego da 23." Em discussão no tópico:http://motoscustom.com.br/forum/
