Assembleia aprova lei que acaba com ferros-velhos em SP
A Assembleia de São Paulo aprovou anteontem um projeto de lei que visa acabar com o comércio irregular de peças de veículos no Estado –os famosos ferros-velhos.
Seis meses após a publicação da regulamentação da lei, todas as empresas que quiserem comercializar peças usadas terão de se cadastrar no Detran e na Secretaria da Fazenda e se enquadrar a uma série de exigências. Isso vale para compras de particulares e de leilões.
O estabelecimento interessado em revender peças terá, por exemplo, de ter um controle de cada item de seu estoque, inclusive com um sistema de rastreabilidade com todas as informações de qual veículo pertencia. Não poderá haver no local nenhuma peça sem origem identificada.
O que não acontece hoje, segundo a polícia. Além disso, o piso do estabelecimento terá de ser totalmente impermeabilizado para evitar contaminação do solo, como com óleo de motores ou de câmbios. "Não haverá milhares de pequenos estabelecimentos, mas empresas do ramo, regularmente constituídas, que serão credenciadas e habilitadas a comprar peças, desmontar e vender ao consumidor final", afirmou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
LATROCÍNIOS
A secretaria era uma das mais interessadas na aprovação do projeto porque o governo acredita que possa haver redução da criminalidade com maior controle do setor. "Aproximadamente 50% dos latrocínios estão vinculados a roubos e tentativas de roubo de veículos, de duas e quatro rodas", disse Grella.
De acordo com dados da violência divulgados pelo governo paulista, o número de carros roubados cresceu em 2013 mais de 10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro a outubro, foram 80.050. Em 2012, nesse mesmo intervalo, foram 72.712. "Nós temos que fazer aqui e esperar que a medida seja adotada por outros Estados e até em nível nacional", completou o secretário.
Fonte: Folha
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Seis meses após a publicação da regulamentação da lei, todas as empresas que quiserem comercializar peças usadas terão de se cadastrar no Detran e na Secretaria da Fazenda e se enquadrar a uma série de exigências. Isso vale para compras de particulares e de leilões.
O estabelecimento interessado em revender peças terá, por exemplo, de ter um controle de cada item de seu estoque, inclusive com um sistema de rastreabilidade com todas as informações de qual veículo pertencia. Não poderá haver no local nenhuma peça sem origem identificada.
O que não acontece hoje, segundo a polícia. Além disso, o piso do estabelecimento terá de ser totalmente impermeabilizado para evitar contaminação do solo, como com óleo de motores ou de câmbios. "Não haverá milhares de pequenos estabelecimentos, mas empresas do ramo, regularmente constituídas, que serão credenciadas e habilitadas a comprar peças, desmontar e vender ao consumidor final", afirmou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
LATROCÍNIOS
A secretaria era uma das mais interessadas na aprovação do projeto porque o governo acredita que possa haver redução da criminalidade com maior controle do setor. "Aproximadamente 50% dos latrocínios estão vinculados a roubos e tentativas de roubo de veículos, de duas e quatro rodas", disse Grella.
De acordo com dados da violência divulgados pelo governo paulista, o número de carros roubados cresceu em 2013 mais de 10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro a outubro, foram 80.050. Em 2012, nesse mesmo intervalo, foram 72.712. "Nós temos que fazer aqui e esperar que a medida seja adotada por outros Estados e até em nível nacional", completou o secretário.
Fonte: Folha
postado por Unknown @ 20:19
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