Novidade nas regras de trânsito troca multas por advertências

por G1/DF

Começa a valer em Brasília uma novidade nas regras de trânsito. O motorista que cometer infração leve ou média depois de um ano inteiro sem multas, vai receber apenas uma advertência, um aviso para que ninguém esqueça que atenção no trânsito é sempre muito necessária.

Um ano inteiro dirigindo direitinho, mas há duas semanas chegou uma multa. Edson dos Santos estacionou em local proibido. “Quando realmente você pega multa com certeza pesa no bolso. Você tira para pagar a multa, sendo que poderia pagar outras coisas”, afirma o motorista.

Ele não sabia, mas a multa não será cobrada graças a uma regulamentação do Código de Trânsito. O motorista vai receber apenas uma advertência, nada de cobrança nem pontos na carteira.

O perdão só vale para o motorista que cometeu infração leve ou média. Entre as infrações leves, com direito a anistia, estão dirigir sem o documento do veículo e usar buzina por um longo período. R$ 53,20 e três pontos na carteira deixam de ser aplicados.

Entre as infrações médias que podem ser perdoadas estão dirigir com o braço para fora do carro e ultrapassar pela direita. São R$ 85,13 e quatro pontos na carteira que serão ignorados.

Para ter a multa perdoada, o motorista não pode ter sido multado nos últimos 12 meses nem ter tido a carteira de habilitação suspensa ou cassada. Os Detrans de cada estado é que vão colocar a norma em prática. Em Brasília a medida já está valendo.

O sistema foi preparado para fazer um cruzamento de dados. “Decorrido o período de 30 dias da emissão da notificação de autuação, o cidadão não precisará vir ao Detran e nem acessar qualquer tipo de site para poder requerer esse direito. Ele terá automaticamente a sua multa convertida em advertência”, afirma o diretor-geral do Detran/DF, José Alves Bezerra.

De acordo com o especialista David Duarte, onde o Detran ainda não se adaptou à regra a pessoa pode solicitar o direito. Para ele, a anistia não é um estímulo a impunidade. “Advertência não deixa de ser, de certa forma, uma penalidade, para lembrá-lo que ele cometeu uma infração e que desta vez passa, mas da vez seguinte ele será punido com multa”, afirma.

Com o perdão das multas, o Detran do Distrito Federal calcula que pode deixar de arrecadar cerca de R$ 12 milhões por mês.

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